Paragominas (Pará): Property visions and land conflicts (1960-1975)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/intellectus.2023.73638

Keywords:

Paragominas, Military dictatorship, Land conflicts

Abstract

The article analyzes the history of the municipality of Paragominas in Pará between the years 1960 and 1975 and presents different visions of property that were developed in it and in its surroundings and that involved, initially, the oligarchic model of rural development of Juscelino Kubitschek, passing through the vision of “empty space” from the early years of the military dictatorship until reaching the repressive agriculture model of the 1960s that combines violence, impunity and agrarian conflicts. The sources analyzed were the Pará land legislation, letters, advertisements and documents from the Fund for Land Issues of the National Information Service. Throughout the case study, issues such as the process of disorderly land occupation and the view of the military dictatorship on cases of conflicts over land are addressed.


Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Thiago Broni de Mesquita, Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil

Atualmente é Professor DI Nível 02 da Escola de Aplicação da UFPA. Doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHIS/UFRJ), Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2012), Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Federal do Pará (2009). Tem experiência de pesquisa nas áreas de História Política, História Agrária, História da Amazônia, história do sul e sudeste do Pará, Teoria Política, Teoria Democrática, Instituições Políticas e Políticas Públicas. Tem experiência na área de ensino de história, atuando como professor das disciplinas de estágio supervisionado, metodologia do ensino de história, prática curricular continuada, didática e legislação educacional.

References

Fontes

ARQUIVO NACIONAL. 1973/1974: Questões Fundiárias. Interferência do INCRA em conflitos e desapropriação de terras. Invasões e aquisições ilegais de terras. Referência: BR.RJANRIO.TT.0.QUF.PRO.023.d0001de0001.036 páginas.

ARQUIVO NACIONAL. Anexo “B” da INFAO 0027/19/ABE/75.

ARQUIVO NACIONAL. Companhia Agropastoril Água Azul. Relatório ao INCRA. 27/08/1974.

ARQUIVO NACIONAL. Conflitos Relativos à Posse da Terra no Pará (Vol. I). Referência: BR_RJANRIO_TT_0_QUF_PRO_098_V001_d0001de0001.

ARQUIVO NACIONAL. Delegacia de Polícia de Paragominas - Portaria n. 02, de 10/08/1972.

ARQUIVO NACIONAL. Gabinete do Governador. Correspondência. Belém, 24 de outubro de 1969.

ARQUIVO NACIONAL. Grupo Interministerial Tarefa da Amazônia. In.: Conflitos entre posseiros e proprietários. Referência: TT.0.QUF.AVU.1.

ARQUIVO NACIONAL. Operações fraudulentas de terras no Pará (1968-1971). Referência: BR.RJANRIO.TT.O.QUF.AVU.011.d001de001.402páginas.

ARQUIVO NACIONAL. Paragominas, ANEXO "B" D A INFÃO 0027/19/ABE/75. Referência: BR.RJANRIO.TT.0.QUF.PRO.064.A002d0001de0001.79páginas.

Decreto n. 1044, de 19/08/1933. Organização da estrutura jurídica e administrativa das terras do Pará. Regulamento de Terras.

Decreto n. 3341, de 09 de janeiro de 1961. Reserva Áreas às margens da rodovia BR-14, para estudo da Secretaria de Estado de obras, terras e águas.

Decreto n. 11, de 07/11/1930. Dispõe sobre a locação de castanhais e dá providências.

Decreto n. 12, de 14/11/1930. Baixa regulamento sobre a locação de castanhais.

Decreto-Lei n. 57/69: Dispõe sobre as terras públicas do Estado e dá outras providências.

Lei n. 3.641/66: Dispõe a legislação das terras do Estado e dá outras providências.

PARÁ, Governo do Estado. Álbum Operação Amazônia. Belém, 1967.

Processo 470/62 – Determina a paralisação de todos os processos de compra de terras e regulamenta os Arts. 13º e 14º da Lei n. 913 de 04 de dezembro de 1954.

SUDAM e Ministério do Interior. Operação Amazônia (Discursos). Belém: SUDAM, 1968.

Referencias

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (2008). Antropologia dos archivos da Amazônia. Rio de Janeiro: Casa 8/ Fundação Universidade do Amazonas.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (1989). Conflito e poder: os conflitos agrários na Amazônia segundo os movimentos camponeses, as instituições religiosas e o Estado (1969-1989). MIMEO.

CNBB (1976). Pastoral da Terra: posse e conflitos. São Paulo: Ed. Paulinas.

EMMI, Marília Ferreira (1987). A oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém: UFPA/NAEA.

FONTES, Edilza, MALHEIROS, Rogério e MESQUITA, Thiago (2011). Na estrada da memória: a história do município de Abel Figueiredo (1960-2011). Belém: Paka Tatu.

GOMES, ngela de Castro (Org.) (1991). O Brasil de JK. Rio de Janeiro: Editora FGV.

HEBETTE, Jean e ACEVEDO, Rosa Marin (1978). Colonização espontânea na rodovia Belém-Brasília. Belém: NAEA.

IANNI, Octavio (1986). Ditadura e agricultura: o desenvolvimento do capitalismo na Amazônia (1964-1978). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

KINGDON, John W (2003). Agendas, Alternatives, and public policies. 3.ed. New York: Harper Collins.

KINGDON, John W (2003). Agendas, Alternatives, and public policies. 3.ed. New York: Harper Collins.

LEAL, Glaucia Lygia Rabello (2000). Paragominas: a realidade do pioneirismo. Paragominas: Prefeitura Municipal de Paragominas.

LIMA, Aida Suellen Galvão Lima (2014). ENTRE PARTIDAS E CHEGADAS: matrizes poéticas de imigrantes de Paragominas-PA. Dissertação (Mestrado em comunicação, linguagem e cultura). - Programa de Pós-graduação em Comunicação, Linguagem e Cultura, Universidade da Amazônia, Belém.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky (1992). Amazônia: estado, homem, natureza. Belém: CEJUP.

MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo (2004). Civilização do rio, civilização da estrada: transportes na ocupação da Amazônia no século XIX e XX. Paper do NAE. Disponível em: www.naea.ufpa.br/naea/novosite/index.php?action=Publicacao.arquivo&id=464. Acesso em: 18/06/2018.

MARTINS, José de Souza (2012). Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto.

MESQUITA, Thiago Broni de e FONTES, Edilza Joana Oliveira (2014). Na fronteira amazônica: Abel Figueiredo e as memórias de uma “ditadura na floresta”. Revista Eletrônica da ANPHLAC, ISSN 1679-1061, n. 16, p. 155-185, Jan./Jul. Disponível em: http://revistas.fflch.usp.br/anphlac/article/viewFile/1644/1939. Acesso em: 18/06/2018.

MESQUITA, Thiago Broni (2018). “Uma estrada revela o mundo”: O SNI e os conflitos pela posse da terra no Pará. Tese de doutorado, Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHIS/UFRJ), Rio de Janeiro.

MOREIRA, Vânia Maria Losada (2013). Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento rural. In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática (da democratização de 1945 ao golpe militar de 1964). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

PEREIRA, Airton dos Reis (2013). A luta pela terra no sul e sudeste do Pará: migrações, conflitos e violência no campo. Tese (Doutorado em História), Recife: Universidade Federal de Pernambuco.

SCHWADE, Tiago Maiká Muller (2012). Reordenamento territorial e conflitos agrários em Presidente Figueiredo –Amazonas. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) –Centro de Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Amazonas, Manaus. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4344 doi:10.11606/T.8.2019.tde-21052019-142737. Acesso em: 05 mai. 2023.

SILVA, Cristhian Teófilo da e SOBREIRO, Carolina Ramos (2018). A Expansão Espacial do Capitalismo na Amazônia Brasileira: O caso da duplicação da Estrada de Ferro Carajás e o futuro territorial dos Awá-Guajá. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas V.12 N.2 2018 ISSN: 1984-1639. Doi: 10.21057/10.21057/repamv12n2.2018.30503.

UHL, Christopher e ALMEIDA, Oriana Trindade (1996). O desafio da exploração sustentada na Amazônia oriental. In: ALMEIDA, Oriana Trindade. A Evolução da fronteira Amazônica: oportunidades para um desenvolvimento sustentável. Belém: IMAZON.

VELHO, Otávio Guilherme (1981). Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. Rio de Janeiro: Zahar.

Downloads

Published

2023-07-26

How to Cite

DE MESQUITA, Thiago Broni. Paragominas (Pará): Property visions and land conflicts (1960-1975). Intellèctus, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 268–292, 2023. DOI: 10.12957/intellectus.2023.73638. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/intellectus/article/view/73638. Acesso em: 9 may. 2025.

Issue

Vol. 22 No. 1 (2023): Visões da propriedade no mundo rural e urbano - Jan/Jun

Section

Dossiê

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista Intellèctus o direito de publicação, sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, a qual permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.

Os dados e conceitos abordados são da exclusiva responsabilidade do autor.

Creative Commons License


A revista Intellèctus está licenciada com uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional