A escola em perspectiva sócio-histórica: da universalização à privatização

Autores

  • Sidneya Magaly Gaya Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.12957/intellectus.2026.90931

Palavras-chave:

Escolarização, História da Educação, Neoliberalismo

Resumo

O presente artigo, elaborado com base em pesquisas bibliográficas e de abordagem qualitativa, objetiva historicizar e discutir funções e concepções da escolarização como eixo estruturante das sociedades modernas, bem como as influências e ameaças que sofre esta instituição e, consequentemente, suas funções estruturais, a partir das mudanças radicais produzidas pelo neoliberalismo. Conclui que a universalização da escolarização tem sido uma conquista em resposta a lutas sociais, tomadas de consciência e vigorosos investimentos da sociedade civil e dos governos e que valorizar a história destas lutas e construções faz-se necessário diante das privatizações da educação em curso realizadas pelas políticas neoliberais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sidneya Magaly Gaya, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora da Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutora em Educação. Tem experiência principalmente nos temas: Educação Inclusiva; Educação para as Relações étnico-raciais; Formação de Professores; Políticas Públicas Educacionais; História da Educação; Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.

Referências

ADRIÃO, T. (2018). Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem fronteiras. v. 18, n. 1, pp. 8-28, jan./abr.

ALTHUSSER, L. (1980). Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. 3 ed. Lisboa: Presença.

AMARAL, Luciano (2002). How a Country Catches-up. Explaining the Economic Growth in Portugal in the Post-war Period. Florence: European University Institute (PhD Dissertation).

BOHSTEDT, John (2010). The Politics of Provisions: Food Riots, Moral Economy, and Market Transition in England, c. 1550-1850. Farnham: Ashgate.

BRASIL (2023). Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881. Reforma a legislação eleitoral. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3029-9-janeiro-1881-546079-publicacaooriginal-59786-pl.html>. Acesso em: 28 out. 2025.

BRASIL (1988). Constituição de 1988. Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre o regime fiscal e outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2022. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc126.htm>. Acesso em: 28 out. 2025.

BRASIL (1988). Constituição de 1988. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2016. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 28 out. 2025.

BRASIL (2020). Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm>. Acesso em: 28 out. 2025.

CHALHOUB, Sidney (2010). Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Cia. das Letras.

COSTA, Leonor Freire; LAINS, Pedro; MIRANDA, Susana (2016). An Economic History of Portugal, 1143-2000. Cambridge: Cambridge U. Press.

DE CERTEAU, M. (2020). A invenção do Cotidiano: Artes de fazer. Tradução de Ephraim Ferreira Alves. 22 ed. Petrópolis: Vozes.

FERMANN, George (ed.) (1997). International politics of climate change: key issues and critical actors. Oslo: Scandinavian University Press.

FREITAS, L. C. de (2018). Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 4, pp. 906–926, 2028. DOI: 10.20396/rho.v18i4.8654333.

GAMBLE, A. T. (1994). The Free Economy and the Strong State The Politics of Thatcherism. 2 ed. Palgrave.

GAYA, S. M. (2022). Estratégias e táticas para a formação de crianças, jovens e adultos das classes populares e da população negra em Santa Catarina (1870-1930). Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

GIROUX, H. (1997). Professores como intelectuais. Rumo a uma pedagogia crítica de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas.

GIROUX, H. (2018). Trump's neo-nazis and the rise of illiberal democracy. Truthout, 18 ago. 2017. Disponível em: <https://www.truthdig.com/articles/trumps-neo-nazis-rise-illiberal-democracy/>. Acesso em: 28 out. 2025.

HEINZELMANN, F. L et al. (2021). Impactos da COVID-19 na vida das mulheres em Portugal: Breve análise temática. New Trends in Qualitative Research, Vol. 9. DOI:https://doi.org/10.36367/ntqr.9.2021.320-326. Acesso em: 28 out. 2025.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). População brasileira: dados educacionais do Censo Demográfico 2022. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 28 out. 2025.

JONES, Eric (2013). Economics without History: Objections to the Rights Hypothesis. Continuity and Change, 28 (3), pp. 323-346.

MACLEAN, N. (2017). Democracy in chains: the deep of the radical right's stealth plan for America. New York: Penguin.

MALANIMA, Paolo (2010). Urbanization. In: BROADBERRY, S.; O’ROURKE, K. H. (Eds.). The Cambridge Economic History of Modern Europe, 1700-1870. Cambridge: Cambridge U. Press, pp. 235-263.

MARIUTTI, E. B. (2021). O Colóquio Walter Lippmann e a gênese do neoliberalismo: apontamentos. Texto para discussão, pp.1-19. Disponível em: <https://www.eco.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD415.pdf>. Acesso em: 28 out. 2025.

PERONI, V. (Org.) (2013). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber.

QUEIROZ, Fernao de (1930). The Temporal and Spiritual Conquest of Ceylon. Ed. Simon G. Perera, 3 vols. Colombo: A.C. Richards, 1962.

SINGER, P. (2003). Direitos sociais: a cidadania para todos. In: PINSKY, Jayme; PINSKY, Carla Bassanezi (Orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto.

SLOBODIAN, Q. (2018). Globalists: the end of empire and the birth of neoliberalism. Cambridge: Harvard University Press.

Downloads

Publicado

2026-01-05

Como Citar

GAYA, Sidneya Magaly. A escola em perspectiva sócio-histórica: da universalização à privatização. Intellèctus, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 244–265, 2026. DOI: 10.12957/intellectus.2026.90931. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/intellectus/article/view/90931. Acesso em: 4 fev. 2026.