Federalismo e Covid-19 no Brasil

Autores

  • José Vitor Lemes Gomes Professor na Universidade do Estado de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.12957/intellectus.2021.62506

Palavras-chave:

Política, Federalismo, COVID-19

Resumo

Esse artigo objetiva responder: quais as consequências políticas do federalismo brasileiro na autuação e relação dos entes federativos no enfrentamento da pandemia COVID-19? Buscamos refletir essa questão através da análise dos princípios legais e institucionais do federalismo brasileiro e pelo levantamento de informações sobre fatos políticos relevantes, ocorridos no desenrolar da pandemia no país. Reconhecendo o impacto da pandemia, o estudo se justifica na importância de compreender os dilemas políticos das autoridades responsáveis pela saúde pública. Conclui-se que o federalismo assegurou a autonomia dos entes subnacionais em relação à União para a adoção de medidas voltadas ao enfrentamento da pandemia. Desse modo, o desenho institucional do estado federal manteve-se preservado.


Biografia do Autor

José Vitor Lemes Gomes, Professor na Universidade do Estado de Minas Gerais

Doutor em Ciências Sociais pelo PPGCSO-UFJF. Professor na Universidade do Estado de Minas Gerais.

Referências

Fontes

Leis e documentos oficiais

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Publicado

2021-12-30

Como Citar

Gomes, J. V. L. (2021). Federalismo e Covid-19 no Brasil. Intellèctus, 20(2), 4–27. https://doi.org/10.12957/intellectus.2021.62506

Edição

v. 20 n. 2 (2021): A crise da América Latina em tempos de pandemia da Covid-19 - Jul/Dez

Seção

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