Uma análise crítica sobre os padrões de qualidade de água de uso e de reuso no Brasil
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas. Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2020.
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE (APA). Guia para reutilização de água – usos não potáveis. Lisboa, Portugal. 2019.
AL-LAHHAM, O.; EL-ASSI, N.M.; FAYYAD, M. Impact of treated wastewater irrigation on quality attributes and contamination of tomato fruit. Agricultural Water Management, v. 61, p. 51-62. 2003. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 16783: Uso de fontes alternativas não potáveis em edificações. Rio de Janeiro, RJ, 2019.
BAHIA. Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídrico (CONERH) nº 75. Estabelece procedimentos para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e/ou florestal. Diário Oficial do Estado da Bahia. Salvador/BA, 2010.
BASTOS, R.K.X.; NEVES, J.C.I.; BEVILACQUA, P.D.; SILVA, C.V.; CARVALHO, G. R.M. Avaliação da contaminação de hortaliças irrigadas com esgotos sanitários. In: XXVII CONGRESO INTERAMERICANO DE INGENIERÍA SANITARIA Y AMBIENTAL. Anais… México, 2002. Disponível em: . Acesso em: 01 ago. 2020.
BASTOS, R.K.X.; KIPERSTOK, A. CHERNICHARO, C.A.L.; FLORENCIO, L.; MONTEGGIA, L.O.; SPERLING, M.; AISSE, M.M.; BEVILAQUA, P.D.; PIVELI, R.P. Subsídios à regulamentação do reúso de águas no Brasil – Utilização de esgotos sanitários tratados para fins agrícolas, urbanos e piscicultura. Revista DAE, v. 177, n. 122. 2008. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2020.
BRANDÃO, A.S.; CABRAL, A.E.B, DEUS, E.P., SILVA, W.K.D.; SILVA, W.M.M. Estudo de Caso: Uso de água recuperada na construção civil. Revista DAE, v. 67, n. 217, maio/2019. Disponível em: http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_217_n_1782.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 14.026/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera as Leis nº 9.984/2020, nº 10.768/2003, nº 11.107/2005, nº 11.445/2007, nº 12.305/2010, nº 13.089/2015, nº 13.5029/2017. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de julho de 2020.
BRASIL. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n° 357/2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Diário Oficial da União, Brasília, 2005.
BRASIL. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n° 274/2000. Dispõe sobre balneabilidade de corpos hídricos por contato direto. Diário Oficial da União, Brasília, 2000.
CAMPINAS. Resolução conjunta SVDS/SMS N° 09/2014. Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para reúso direto não potável de água, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) de sistemas públicos para fins de usos múltiplos no município de Campinas. Diário Oficial do Município, Campinas, 2014.
CEARÁ. Resolução COEMA N° 2/2017. Dispõe sobre padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 2017.
CHING, L. Eliminating “Yuck”: A simple exposition of media and social change in water reuse policies. International Journal of Water Resources Development, v. 26, n°. 1, p.111-124. 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2020.
CUNHA, A.P.M.A.; ALVALA, R.C.S.; NOBRE, C.A.; CARVALHO, M.A. Monitoring vegetative drought dynamics in the Brazilian Semiarid Region. Agricultural and Forest Meteorology, v. 214, p. 494-505. 2015. Disponível em: < https://doi.org/10.1016/j.agrformet.2015.09.010>. Acesso em: 30 jul. 2020.
DUARTE, A.S.; RODRIGUES, F.M. Avaliação do risco para a saúde devido à presença de trihalometanos na água de abastecimento. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, v. 8, n. 1, p. 35-49. 2020. Disponível em: < https://portalseer.ufba.br/index.php/gesta/article/viewFile/35287/21626>. Acesso em: 02 ago. 2020.
HESPANHOL, I. Viabilidade de um AVAD não superior a 10-4 por pessoa por ano, para reúso agrícola de água, em países em desenvolvimento. Ambi-Água, v. 4, n° 2, p. 124-134. 2009. Disponível em: < http://biton.uspnet.usp.br/cirra/wp-content/uploads/2013/09/AVAD_AmbienteAgua.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2020.
INTERÁGUAS - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR ÁGUAS. Elaboração de proposta de plano de ações para instituir uma política de reúso de efluente sanitário tratado no Brasil. Produto III – Critérios de qualidade de água. 2018. Brasília. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2020.
MACHADO, E.S.; KNAPIK, H.G.; BITENCOURT, C.C.A. Considerações sobre o processo de enquadramento de corpos de água. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 24, n°. 2, p. 261-269. 2019. Disponível em:. Acesso em: 31 jul. 2020.
MALAMIS, S.; ANDREADAKIS, A.; MAMAIS, D.; NOUTSOPOULOS, C. Can strict water reuse standards be the drive for the wider implementation of MBR technology? Desalination and water reuse, v. 53, nº 2, p. 3303-3308. 2014. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2020.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídrico (CERH) nº65. Diretrizes, modalidades e procedimentos para o reúso direto de água não potável, proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) de sistemas públicos e privados. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG, 2020.
MISRA, A.K. Climate Change and challenges of water and food security. International Journal of Sustainable Built Environmental, v. 3, nº 1, p. 153-165. 2014. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2020.
NOBRE, C., MARENGO, J., SELUCHI, M., CUARTAS, L. and ALVES, L. Some Characteristics and Impacts of the Drought and Water Crisis in Southeastern Brazil during 2014 and 2015. Journal of Water Resource and Protection, v. 8, p. 252-262. 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2020.
PEDRERO, F. KALAVROUZIOTIS, I.; ALARCÓN, J.J.; KOUKOULAKIS, P.; ASANO, T. Use of treated municipal wastewater in irrigated agriculture – Review of some practices in Spain and Greece. Agricultural Water Management, v. 97, p. 1233-1241. 2010. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2020.
PORTUGAL. Decreto Lei N° 119 de 21 de agosto de 2019. Estabelece o regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do tratamento de águas residuais, bem como da sua utilização. Lisboa, 2019.
RIO GRANDE DO SUL. Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 419. Critérios e procedimentos para a utilização de água de reúso para fins urbanos, industriais, agrícolas e florestais no Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, 2020.
ROCHA, R.E.M.; PIMENTEL, M.S.; ZAGO, V.C.P. Avaliação de biossólido de águas servidas domiciliares como adubo em couve. Pesquisa Agropecuária Brasileira, v. 38, n°. 12, p. 1435-1441. 2003. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2020.
SANTOS, A.S.P.; PEREIRA, R.O.; BOTTREL, S.C.; JORDÃO, E.P. Aspectos legais para lançamento de efluentes no Brasil. In: XXXIV CONGRESO INTERAMERICANO DE INGENIERÍA SANITARIA Y AMBIENTAL. Anais… Monterrey, México. 2014.
SANTOS, A.S.P.; VIEIRA, J.M.P. Reúso de água para o desenvolvimento sustentável: Aspectos de regulamentação no Brasil e em Portugal. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, v. 8, n. 1, p. 50-68. 2020. Disponível em: . Acesso em: 30 jul. 2020.
SANTOS, S.S.; SOARES, A.A.; MATOS, A.T.; MANTOVANI, E.C.; BATISTA, R.O.; MELO, J.C. Contaminação microbiológica de do solo e dos frutos de cafeeiros fertirrigados com esgoto sanitário. Engenharia na Agricultura, v. 14, n° 1, p. 16-22. 2006.
SÃO PAULO. Resolução conjunta SES/SIMA N° 1/2020. Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário. Diário Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, 2020.
SAPKPOTA, A.R. Water reuse, food production and public health: Adopting transdisciplinary, systems-based approaches to achieve water and food security in a changing climate. Environmental Research, v. 171, p. 576-580. 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2020.
UNITED STATES ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY (USEPA). Guidelines for water reuse. Washington, DC, USA. 2012.
VON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos, 4ª ed, Belo Horizonte. UFMG, 2014.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Quantitative microbial risk assessment: application for water safety management. Geneva Switzerland. 2016.
DOI: https://doi.org/10.12957/sustinere.2020.48976
Apontamentos
- Não há apontamentos.

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
ISSN 2359-0424
A Revista SUSTINERE está indexada/cadastrada em: