Uma análise crítica sobre os padrões de qualidade de água de uso e de reuso no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/sustinere.2020.48976

Keywords:

uso de água, reúso de água, avaliação de risco microbiológico, documentos legais, documentos norteadores, documentos normativos

Abstract

O reúso de águas tem sido considerado uma ferramenta estratégica para atenuar as pressões hídricas. No Brasil ainda não há uma legislação específica, de abrangência nacional, com a abordagem de padrões de qualidade de água para fins de reúso. Nesse estudo foram analisados 11 documentos reguladores (legais, normativos e norteadores) federais e sub federais, tanto em relação ao reúso de água como em relação aos usos múltiplos da água. Objetivou-se com isso estabelecer uma comparação entre os principais padrões de qualidade de água para contribuição à implementação e ao aprimoramento do instrumento de reúso no Brasil. Concluiu-se que os documentos legais que abordam o uso e o reúso de águas apresentam padrões sobrepostos e na maioria dos casos, com valores bastante discrepantes. Em relação à restrição de uso ou exposição ao risco para os casos de reúso urbano, há uma grande diversidade nas premissas conceituais entre os diferentes instrumentos avaliados. Os documentos legais específicos para reúso de águas no Brasil apresentam-se com restrições demasiadamente elevadas, podendo dificultar a implantação de ações efetivas de reúso no país. O padrão de qualidade de água específico para reúso deve ser condizente com a realidade socioeconômica do país, indicando principalmente o padrão microbiológico do efluente e os parâmetros que o representa. Avaliações de risco devem ser abordadas de maneira a respaldar os limites estabelecidos para padrões microbiológicos.

Author Biographies

Ana Silvia Pereira Santos, Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Engenheira Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) - UFMG. Mestrado (2005) e Doutorado (2010) em Engenharia Civil - Tecnologia de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos pela COPPE/UFRJ. Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DESMA/UERJ. Membro permanente do Programa de Engenharia Ambiental da UERJ (Mestrado Profissional) PEAMB/UERJ e do Programa de Doutorado em Engenharia Ambiental da UERJ - DEAMB/UERJ. Atua em projetos de engenharia aplicados ao saneamento ambiental, esgotamento sanitário, tratamento de águas residuárias, controle de poluição das águas e reuso de efluentes. É coordenadora do grupo de pesquisa REUSO - Tecnologias, Gestão e Governança

Ricardo Franci Gonçalves, Departamento de Engenharia Ambiental Universidade Federal do Espírito Santos

Engenheiro Civil - Ênfase Sanitária e Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1984), com Especialização em Engenharia de Saúde Pública na ENSP - FIOCRUZ (RJ) (1985), DEA Sciences Et Techniques de L'environement - Ecole Nationale Des Ponts Et Chaussées (1990), doutorado em Engenharia do Tratamento de Águas - Institut National Des Sciences Appliquées Toulouse (1993) e pós-doutorado no Departamento de Gestão de Águas Urbanas da Universidade Técnica de Berlim - Alemanha. É Professor Titular do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo, e foi coordenador da rede temática 5 / Edital 5, do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - FINEP / CAIXA / CNPq. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Controle da Poluição, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas de coleta e transporte de esgoto sanitário, tratamento de águas residuárias, reúso de águas, aproveitamento de fontes alternativas de água, racionalização do uso da água em edificações, gerenciamento de lodos do saneamento, controle de odores em estações de tratamento de águas residuárias

Marília Carvalho de Melo, Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Minas Gerais)

Possui graduação em Engenharia civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), especialização em Gestão com ênfase em negócios pela Fundação Dom Cabral (2009), mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2006) e doutorado em Recursos Hídricos pelo Programa de Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ (2016). Atualmente é professora e coordenadora do mestrado da Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações, professora da Escola de Engenharia Kennedy e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, hidrologia, hidráulica, gestão ambiental e gestão pública.

Maíra Araújo de Mendonça Lima, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (2014). Engenheira Ambiental e Sanitarista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Pesquisadora do grupo de pesquisa REUSO - Tecnologias, Gestão e Governança

Bruna Magalhães de Araujo, Instituto Mineiro de Gestão de Águas

Engenheira Civil graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015) - UERJ, especialista em Engenharia Sanitária e Ambiental pela UERJ (2016). Mestre em Engenharia Ambiental UERJ (2019). Atualmente é analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM. Pesquisadora do grupo de pesquisa REUSO - Tecnologias, Gestão e Governança

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Published

2020-12-21

How to Cite

Santos, A. S. P., Gonçalves, R. F., Melo, M. C. de, Lima, M. A. de M., & Araujo, B. M. de. (2020). Uma análise crítica sobre os padrões de qualidade de água de uso e de reuso no Brasil. Revista Sustinere, 8(2), 437–462. https://doi.org/10.12957/sustinere.2020.48976

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Vol. 8 No. 2 (2020): REVISTA SUSTINERE (JUL-DEZ)

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