Notificação Compulsória e Fisioterapia: um olhar sobre o ensino

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/sustinere.2019.38441

Palavras-chave:

Saúde, Notificação Compulsória, Ensino, Fisioterapia

Resumo

A Notificação Compulsória (NC) é a comunicação obrigatória às autoridades, realizada por profissionais ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Diante do exposto, este artigo caracterizado como uma pesquisa quali-quantitativa de abordagem descritiva-analítica associado a uma revisão de literatura, objetiva identificar informações pertinentes aos cursos alagoanos de Fisioterapia através do e-MEC e avaliar em seus respectivos Projetos Políticos dos Cursos a existência de disciplinas ou conteúdos em ementas sobre NC. Entre os resultados, constatou-se que doze instituições de ensino ofertam o curso em Alagoas-Brasil, distribuídos na modalidade presencial e a distância, assim, perfazendo um número alto de formandos que necessitam de conhecimento sobre a temática. O presente trabalho concluiu que os cursos alagoanos de Fisioterapia, demandam adequações nas estruturas curriculares, para que seus egressos sejam capazes de contribuir efetivamente com as estratégias ministeriais sobre NC.

Biografia do Autor

Geraedson Aristides da Silva, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL

Possui graduação em Fisioterapia (2012), atualmente é Mestrando em Ensino na Saúde e Tecnologia pela Universidade Estudual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, Pós-graduado em Neurogerontologia e Fisioterapia Domiciliar pela Universidade Castelo Branco (2014) e Gestão do Potencial Humano - Gestão Escolar pela FAT (2017). Atua como coordenador e professor da Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT), Possui experiência teórica nas áreas de Anatomia, Fisiologia, Hidroterapia, Fisioterapia em Gerontologia, Cinesioterapia e Fisioterapia Neurológica. Contato: 82 98729 8029 Email: geraedson@hotmail.com

Geraldo Magella Teixeira, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL

Possui graduação em Fisioterapia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996), mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007) e doutorado em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (2011). Exerceu cargo de Pro reitor de Extensão da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), foi Coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, conforme convênio firmado entre Ministério da Saúde e UNCISAL, membro do conselho gestor da UNCISAL, professor da Faculdade de Alagoas, professor adjunto da UNCISAL e membro do colegiado de curso de Fisioterapia da UNCISAL. Tem experiência na área de fisioterapia e terapia ocupacional, com ênfase em saúde pública, atuando principalmente nos seguintes temas: educação em saúde, fisioterapia, humanização, AIDS e prevenção. É membro do grupo de pesquisa formação didático-pedagógica em ensino na saúde. Viice coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ensino em Saúde e Tecnologias da UNCISAL.

Almira Alves dos Santos, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Alagoas (1977), Mestrado (1984) e Doutorado (1990) em Odontopediatria pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Araraquara), é especialista em Gestão Pedagógica em Saúde pela Universidade Federal de Alagoas (2008) e especialista em Educação Para as Profissões de Saúde pela Universidade Federal do Ceará (2010). Pós-Doutora em Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias-Lisboa-Portugal, tendo a CAPES como instituição de fomento. Foi Vice-Reitora da UNCISAL no período de 2009 a 2013, é avaliadora institucional, de curso e EAD, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - MEC e avaliadora do Programa de Residência Multiprofissional. Professora Adjunta da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas e Coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino na Saúde e Tecnologia desde 2017. Estudiosa do Ensino em Saúde, detentora de várias patentes na área da Educação para Saúde. Pesquisadora na área de Ensino na Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: educação em saúde, recursos educacionais e ensino em saúde.

Referências

ANDRADE Lidiane Lima de. Construção de instrumentos para a documentação do processo de enfermagem em uma clínica de doenças infectocontagiosas [dissertação] [Internet]. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2012. Disponível em <https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5086>. Acesso em 08 maio 2019.

BISCARDE Daniela Gomes dos Santos; PEREIRA-SANTOS, Marcos; SILVA, Lília Bittencourt. Formação em saúde, extensão universitária e Sistema Único de Saúde (SUS): conexões necessárias entre conhecimento e intervenção centradas na realidade e repercussões no processo formativo. Interface (Botucatu), Botucatu , v. 18, n. 48, p. 177-186, 2014. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832014000100177&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 08 maio 2019.

BISPO JUNIOR José Patrício. Formação em fisioterapia no Brasil: reflexões sobre a expansão do ensino e os modelos de formação. Hist. cienc. saude-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 655-668, Set. 2009. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702009000300005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 15 maio 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em fisioterapia. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mar. 2002. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES042002.pdf>.Acesso em 2 maio 2018.

______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 fev. 2016. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html>. Acesso em 2 maio 2018.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan: normas e rotinas.[Internet]. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0098_M.pdf> Acesso em 12 Maio de 2018.

______. Ministério da Saúde. Câmara de Educação Superior. Decreto n. 2, de 18 de Junho de 2007. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/rces002_07.pdf>Acesso em 6 maio 2018.

______. Parecer CNE/CES 1.210/2001 de 7 de dezembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional [Internet]. Ministério da Educação. Diário Oficial da União. Brasília. 2001. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces1210_01.pdf>Acesso em 12 maio 2018

CAMPOS Francisco Eduardo de, FERREIRA José Roberto, FEUERWEKER Laura, SENA Roseni Rosangela de, CAMPOS João José Batista, CORDONI-JR Luis, CORDEIRO Hésio. Caminhos para aproximar a formação de profissionais de saúde das necessidades da Atenção Básica. Ver BrasEduc Méd. Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 53-9, jun. 2001. Disponível em <https://www.pucsp.br/prosaude/downloads/bibliografia/caminhos_aproximar.pdf>. Acesso em 8 maio 2018.

CARVALHO, Maria Bernadete de, RIBEIRO, Maria Mônica Freitas, SILVA, Luciana Diniz, SHIMOMURA, Flávio Martins. A composição do curriculum vitae entre estudantes de medicina e seus condicionantes. Rev. bras. educ. med., Rio de Janeiro , v. 37, n. 4, p. 483-491, Dec. 2013. <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-55022013000400003&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em 8 maio 2018.

CECCIM Ricardo Burg, FEUERWERKER Laura C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, jun. 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312004000100004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 15 maio 2018

DIAS Andréia, CYRINO Eliana Goldfarb, LASTÓRIA Joel Carlos. Conhecimentos e necessidades de aprendizagem de estudantes de fisioterapia sobre a hanseníase. Hansen. int. Bauru, p. 9-18, 2007. <http://www.ilsl.br/revista/detalhe_artigo.php?id=10905>. Acesso em 19 maio 2018.

ESCOSTEGUY Claudia Caminha, PEREIRA Alessandra Gonçalves Lisbôa, MEDRONHO Roberto de Andrade. Três décadas de epidemiologia hospitalar e o desafio da integração da Vigilância em Saúde: reflexões a partir de um caso. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 22, n. 10, p. 3365-3379, Oct. 2017. Disponível em<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021003365&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 07 meio 2019.

GOMES Luiz Fernando. EAD no Brasil: perspectivas e desafios. Avaliação (Campinas), Sorocaba , v. 18, n. 1, p. 13-22, Mar. 2013. [acesso em 12 de a Maio de 2018]. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772013000100002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 13 maio 2018

JURD Andrea Perosa Saigh, NICOLAU Stella Maris, FIGUEIREDO Lúcia da Rocha Uchôa, ROSSIT Rosana Aparecida Salvador, MAXIMINO Viviane Santalucia, BORBA Patrícia Leme de Oliveira. Revisitar processos: revisão da matriz curricular do curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Paulo. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 22, n. 65, p. 527-538, Abr. 2018.

Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832018000200527&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 13 de Nov. 2018.

MEYER Patrícia Froes, COSTA Íris Céu Clara, GICO, Vânia Vasconcelos. Ciências sociais e fisioterapia: uma aproximação possível. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v.13, n.4, p.877-890. 2006. Disponível em<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59702006000400006&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em 14 maio 2018.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 4, de 6 de abril de 2009. Carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. Diário Oficial União. 07abr 2009.Seção1. p. 27. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rces004_09.pdf>Acesso em 11 nov 2018.

MOURA Lúcia de Fátima Almeida de Deus, PIAULINO Raíra Jessica Barbosa, ARAÚJO Ítalo Frota, MOURA Marcoeli Silva de, LIMA Cacilda Castelo Branco, EVANGELISTA Lidiane de Morais. Impacto de um projeto de extensão universitária na formação profissional de egressos de uma universidade pública. Rev. odontol. UNESP, Araraquara, v. 41, n.5, p. 348-352, Out. 2012. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1807-25772012000500009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 08 maio 2019.

NUNES Everardo Duarte. Pós-graduação em saúde coletiva no Brasil: histórico e perspectivas. Physis.v. 15, n. 1, p. 13-38. Jun. 2005. <http://www.ilsl.br/revista/detalhe_artigo.php?id=10905>. Acesso em 08 maio 2019.

SILVA, Geraedson Aristides da. Enfoque sobre a leptospirose na região nordeste do Brasil entre os anos de 2000 a 2013. Acta BiomedicaBrasiliensia. v. 6, n. 1, p. 101-108, jul. 2015. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63770303>Acesso em 13 maio 2018.

SILVA Geraedson Aristides da, OLIVEIRA Cilmery Marly Gabriel de. O registro das doenças de notificação compulsória: a participação dos profissionais da saúde e da comunidade. RevEpidemiolControlInfect. v. 4, n.3, p. 215-220, jul/set 2014. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63770303>Acesso em 13 maio 2018.

SOARES Maria Sueli Marques, ANGELO Angelinne Ribeiro, QUEIROGA Andréa Sarmento, GONÇANVES Luiz Felipe Fernandes, SANTOS Suennya Dantas dos, SOUSA Caroline D’Fátima Santos de. Conhecimento de estudantes de odontologia da UFPB com relação à Aids e hepatite B. João Pessoa.Pesq Bras Odontoped Clin Integr, João Pessoa, 7(3): 211-216, set./dez. 2007. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63770303>Acesso em 13 maio 2018.

SPANA Thaís Moreira, RODRIGUES Roberta Cunha Matheus, LOURENÇO Laura Bacelar de Araújo, MENDEZ Roberto Della Rosa, GALLANI Maria Cecília Bueno Jayme. Integrative review: behavioral interventions for physical activity practice. Rev Latino-am Enfermagem, Ribeirão Preto, SP, v. 17, n. 6, p. 1057-1064, 2009.Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692009000600020>Acesso em 13 maio 2018.

SOUSA Selônia Patrícia Oliveira, MASCARENHAS Márcio Dênis Medeiros, SILVA Maria da Conceição Brandão, ALMEIDA Rúbria Araújo Marins de. Conhecimento sobre doenças e agravos de notificação compulsória entre profissionais da Estratégia Saúde da Família no município de Teresina, estado do Piauí, Brasil - 2010. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, v. 21, n. 3, p. 465-474, set. 2012. Disponível em <http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742012000300012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 15 maio 2018.

TEIXEIRA Maria da Glória, PENNA Gerson Oliveira, RISI João Batista, PENNA Maria Lucia, ALVIN Maria Fernanda, MORAES José Cássio de. Seleção das doenças de notificação compulsória: critérios e recomendações para as três esferas de governo. Inf. Epidemiol. Sus. n. 7, v.1, p. 7-28. 1998.Disponível em <http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742012000300012&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em 20 maio 2018.

VASCONCELOS Eymard Mourão. Educação popular como instrumento de reorientação das estratégias de controle das doenças infecciosas e parasitárias. Cad. Saúde Pública.n. 14, supple, 2, p, 39-57. 1998. <http://www.scielo.br/pdf/csp/v14s2/1324>. Acesso em 16 maio 2018

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Publicado

25-07-2019

Como Citar

Silva, G. A. da, Teixeira, G. M., & Santos, A. A. dos. (2019). Notificação Compulsória e Fisioterapia: um olhar sobre o ensino. Revista Sustinere, 7(1), 168–184. https://doi.org/10.12957/sustinere.2019.38441