Violência sexual contra crianças e adolescentes no campo da saúde e a intersetorialidade no sistema de garantias de direitos

Autores

  • Taiane Damasceno da Hora Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio)
  • Ariane Rego de Paiva Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio)

DOI:

https://doi.org/10.12957/sustinere.2017.30004

Palavras-chave:

Saúde, Sistema de Garantias de Direitos, Violência Sexual, Intersetorialidade, Integralidade

Resumo

Este estudo retoma o debate que caracteriza a importância do campo da saúde pública para o atendimento e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e a necessária articulação intersetorial para garantir a integralidade da proteção social às vítimas. A partir de revisão bibliográfica e análise de documentos produzidos pela esfera federal, a primeira parte do trabalho apresenta a discussão teórica sobre diferentes concepções que norteiam o debate sobre a violência na sociedade brasileira. Em seguida, o estudo avança para a compreensão do conceito de violência sexual e suas tipologias e como o fenômeno afeta crianças e adolescentes. A terceira parte busca mostrar o avanço das regulações do Sistema Único de Saúde sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes nos setores primário, secundário e terciário, porém expressa a preocupação com a necessidade de aprofundamento dos estudos sobre a implementação efetiva dos serviços e como as unidades de saúde vêm consolidando a intersetorialidade, compreendida como a articulação entre saberes e práticas de diferentes setores e disciplinas das políticas públicas, principalmente em sua interseção com o sistema educacional e o Sistema Único de Assistência Social para coordenação e planejamento de ações complementares e integradas para garantir a proteção social desse público.

Biografia do Autor

Taiane Damasceno da Hora, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio)

Cursando Mestrado em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) . Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2014). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social da Saúde. Está desenvolvendo a pesquisa cujo tema é violência sexual contra crianças e adolescentes na saúde.

Ariane Rego de Paiva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio)

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, (1999), Mestrado (2008) e Doutorado pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social pela UFF, (2014). Atualmente é Professora Assistente do Departamento de Serviço Social da PUC - Rio, onde desenvolve projetos na Linha de Pesquisa: Violência, Direitos, Serviço Social e Políticas Intersetoriais. Tem experiência na área de Serviço Social e Política Social, com ênfase em Serviço Social, Assistência Social, Gênero, Infância e Juventude, Violência e Direitos Humanos.

Referências

ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, n.8, pp.84-135, jul/dez 2002, p.84-135.

ADORNO, Sérgio. A violência na sociedade brasileira: um painel inconclusivo em uma democracia não consolidada. Revista Sociedade e Estado, vol. 10, nº 2, jul/dez 1995, p.299-342.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA (ABRAPIA). Abuso Sexual contra crianças e adolescentes: Mitos e Realidades. 3ª edição. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2002.

AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviani Nogueira de (Orgs.). Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento. 6ª Ed., São Paulo, Cortez, 1993.

BASTOS, Elide Rugai. Casa-Grande & Senzala (Gilberto Freyre). “In”:MOTA, Lourenço Dantas (Orgs). Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico, 1. São Paulo: Senac, , 1999.

DAHLBERG, Linda L;. KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciênc. Saúde Coletiva, vol.11., p.1163-1178, 2007.

DAY, V. P.; TELLES, L.E.B.; ZORATTO, P.H.; AZAMBUJA, M.R.F,; MACHADO, D.A.,;SILVEIRA, M.B.; DEBIAGGI, M.; REIS, M.G; CARDOSO, R.G; BLANK, P.. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Rev. Psiquiatria, Rio Grande do Sul, vol.25, p. 9-21, abril/2003.

DESLANDES, Suely Ferreira. Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica: Análise de um Serviço. Cad. de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.10, n.1, p.177-187, 1994.

DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Interdisciplinaridade na saúde pública: um Campo em construção. Ribeirão Preto, Rev. Latino-Am. Enfermagem, vol.2, n.2, p. 103-114, julho 1994.

DESLANDES, Suely Ferreira; VIEIRA, Luiza Jane Eyre de Souza; CAVALCANTI, Ludmila Fontenele; SILVA, Raimunda Magalhães da. Atendimento à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, em quatro capitais brasileiras. Interface, Botucatu, vol.20, n.59, p.865-877, 2016.

FALEIROS, Eva T. Silveira; CAMPOS, Josete de Oliveira. Repensando os Conceitos de Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. Brasília: UNICEF, 2000.

FRANCISCHINI, Rosângela; NETO, Manoel Onofre de Souza. Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes: projeto escola que protege. Revista do Departamento de Psicologia - UFF, v.19 - n.1, p.243-252, jan./jun 2007.

FUZIWARA, Aurea Satarni; FÁVERA, Eunice Teresinha. A Violência sexual e os direitos da criança e do adolescente. “In:” AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena Mariante [et al], Porto Alegre: Artmed,2011, p.35-47.

GUIMARÃES, Sandra Regina Kirchner; MINDAL, Clara Brener; SILVA, Paulo Vinicius. Escola que protege: muito além da sala de aula. “In:” SILVA, Paulo Vinivius Baptista; LOPES, Jandicleide Evangelista, Carvalho Arianne. Por uma escola que protege: a educação e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Ponta Grossa, Editora UEPG; Curitiba, Cátedra UNESCO de Cultura da Paz UFPR, 2008. P. 11-19

HABIGZANG, Luísa F.; KOLLER; Sílvia H.; AZEVEDO; Gabriela Azen; MACHADO, Paula Xavier. Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psic. Teor. e Pesq., vol.21, n.3, p.341-348, 2005.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. 23. Ed., São Paulo, Cortez, 2012.

JUNQUEIRA, Luciano. A. Prates. Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.34, n.6, p.35-45, 2000.

LAPA, José Roberto do Amaral. Formação do Brasil contemporâneo (Caio Prado Junior). “In”: MOTA, Lourenço Dantas (Orgs). Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico, 2. São Paulo: Senac, 1999.

LIMA, Jeanne de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira. A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros. Interface, Botucatu, vol.15, n.38, p.19-832, Julho/Setembro,2011.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e Saúde. 1.Ed., Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência Social sob a Perspectiva da Saúde Pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.10, n.1, p. 07-18, 1994.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência um Problema para a Saúde dos Brasileiros. “In:” SOUZA. Edinilsa Ramos de; MINAYO. Maria Cecília de Souza (Orgs.). Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Linha de Cuidados para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências: Orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. 3a ed., Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2012.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Viva: Vigilância de Violências e Acidentes: 2013 e 2014. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

OLIVEIRA, Antonio Carlos. Abuso sexual intrafamiliar de crianças e a família como totalidade. Social em Questão: Rio de Janeiro, Ano XIV, n.28, p.233-262, 2012.

PAIXÃO, Ana Cristina Wanderley da. Abuso Sexual Infantojuvenil: A Atuação da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro para Garantir o Atendimento especializado das Vitimas. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da mulher) Instituto Fernandes Figueira, Rio de Janeiro, RJ, 2011.

PEDROSA, Verônica Maria Benevides. Projeto escola que protege: uma política pública educacional transversal e interdisciplinar. Artigos Inéditos, 2012, p.100-107.

QUAGLIA, Márcia; MARQUES, Myriam Fonte; PEDEBOS, Geneviève Lopes. O Assistente Social e o Atendimento a Famílias em Situação de Violência Sexual Infantil. “In:” AZAMBUJA. Maria Regina Fay de; FERREIRA. Maria Helena. [et al.]. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.

RIBEIRO, Márcia Aparecida; FERRIANI, Maria das Graças Carvalho; REIS, Jair Naves. Violência sexual contra Crianças e adolescentes: Características relativas à vitimização nas relações Familiares. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.20, n.2, p. 456-464, 2004.

SAFFIOTI. Heleneith Iara Bengiovani. Gênero, Patriarcado, Violência. 1 Ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SANCHEZ, Raquel Niskier; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra Crianças e Adolescentes: Questão Histórica, Social e de Saúde. “In:” LIMA, Cláudia Araújo (Coord.) et.al. Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006, p.29-38.

SILVA, Maria Amélia da Silva. Violência Contra Crianças-Quebrando o Pacto do Silencio. “In:” FERRARI, C.A; VECINA,Tereza Cristina Cruz; FERRARI, Dalka Chaves de Almeida (Orgs.) O Fim do Silencio na Violência Familiar: Teoria e Prática. São Paulo: Ágora, 2002. 31.

VAINFAS, Ronaldo. Capítulos de história colonial (Capistrano de Abreu). “In”: MOTA, Lourenço Dantas (Orgs). Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico, 2. São Paulo: Senac, 2001.

VELHO, Gilberto. Violência e conflito nas grandes cidades contemporâneas. VII Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais em Coimbra, 2004. 34.

VELHO, Gilberto. Violência, Reciprocidade e desigualdade: uma perspectiva antropológica. “In:” VELHO, Gilberto; ALVITO, Marcos (Orgs.). Cidadania e violência. Rio de Janeiro, FGV/UFRJ, 2000.

Downloads

Publicado

16-01-2018

Como Citar

Hora, T. D. da, & Paiva, A. R. de. (2018). Violência sexual contra crianças e adolescentes no campo da saúde e a intersetorialidade no sistema de garantias de direitos. Revista Sustinere, 5(2), 296–316. https://doi.org/10.12957/sustinere.2017.30004