Travestis brasileiras: modos de subjectivação e exclusão a partir da morfologia discriminatória do estado não laico de Bolsonaro

Francisco Amaral José Silva Luís

Resumo


O Estado laico, é uma conquista política e de autonomização dos cidadãos perante o metafísico. Porém, pensar que as dinâmicas de poder se esgotam na legitimidade metafísica, redunda numa utopia. Os Estados nação clássicos, assentes em território, população e soberania, lançam os alicerces das identidades nacionais ao estabelecer fronteiras. Surge o imigrante, produzido como ilegal, sem papéis ou indocumentado. Paralelamente, assim como as geografias e suas porosidades selectivas, produzem categorias, também o corpo e o género são produzidos a partir da estrutura, como heteronormativos. A heteronormatividade tem também as suas fronteiras, para além das quais surge o corpo ou o género ilegal e, como sansão, o não lugar social. Cumulativamente, quando ao poder político e simbólico das fronteiras dos Estados, se junta a moral religiosa do Estado não laico (de Bolsonaro), acentua-se a violência sobre aqueles que as Trans(-)puseram, como é o caso das Travestis. O único caminho, poderá ser a emigração forçada ou, como afirmamos neste artigo, a deportação do cidadão representado como ilegal e fora da ordem no seu próprio país.


Palavras-chave


travestis; exclusão, estado não laico

Texto completo:

PDF

Referências


AMARAL, Freitas do. Curso de Direito Administrativo.Vol. I, Almedina: Coimbra, 2016.

ANDERSON, Benedict, Imagined communities: reflections on the origin and spread of nationalism. Verso: London, 2006.

APPADURAI, Arjun. Disjuncture and Difference in The Global Cultural Economy. In: Theory, Culture and Society. Sage Publications, 1990.

ARZILEIRO, Ana Cristina. Um novo modelo de manual de controlo interno para a Direção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo. Dissertação de mestrado em Administração Pública. ISCTE; Lisboa, 2014.

BENEDETTI, Marcos. Hormonizada! Reflexões sobre o uso de hormônios e tecnologia do gênero entre travestis de Porto Alegre. Comunicação realizada no XXII Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, MG, 27-31 Out. 1998. Disponível em: http://www.clacso.edu.ar/~libros/anpocs/renato.rtf, acedido a 7 Março de 2007.

_______. Toda Feita: O Corpo e o Género dos Travestis, Garamond: Rio de Janeiro, 2005.

_______. A calçada das máscaras. In: Homossexualidades, cultura e política, Sulina: Porto Alegre, 2002.

BOURDIEU, Pierre. Esboço de Uma Teoria da Prática, Precedido de Três Estudos de Etnologia Cabila. Celta Editora: Oeiras, 2002.

CARDOSO, Patricia. O transexual e as repercussões jurídicas da mudança de sexo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 51, (mar.), 2008.

COUTINHO, Juliana Ferraz. O Público e o Privado na Organização Administrativa – da Relevância do Sujeito à Especificidade da Função. Almedina: Coimbra, 2018.

DUQUE, Tiago. Novas travestilidades: Notas preliminares de um estudo sociológico com travestis adolescentes., Comunicação na Conferência Sexualidade, Corporalidade e Transgêneros: Narrativas Fora da Ordem, ST 61: Florianópolis, 2008.

FARINHO, Domingos Soares. Fundações e Interesse Público, Direito Administrativo Fundacional – Enquadramento Dogmático. Almedina: Coimbra, 2014.

FOUCAULT, Michel. Surveiller et Punir. Edition Gallimard: Paris, 1975.

_______.The History of Sexuality. Volume I, An Introduction, Random house: New York, 1978.

_______.A Vida dos Homens Infames. In: Ditos & Escritos IV: Estratégia, Poder-Saber. Forense Universitária: Rio de Janeiro, 2003.

HALL, Stuart. The Question of Cultural Identity. In: Stuart Hall et al. (Org.) Modernity and His Futures. Polity Press & The Open University: Oxford, 1996.

_______. The Spectacle of the Other. In: Representation. Cultural Representations and Signifying Practices. Sage: London, 1997.

_______. Encoding, Decoding. In: Braziel, J. E. Mannur, A. (Eds.), Theorizing Diaspora, Blackwell: Oxford, 2003.

GRANER, B. et al.. Movimento GLBT e transexualidade nas políticas públicas de saúde no Brasil: idiossincrasias e sincronismos. Comunicação na Conferencia Sexualidades, Corporalidades e Transgêneros. ST 16: Florianópolis, 2006.

HARVEY, David. A condição pós-moderna. Loyola: São Paulo, 1989.

EKINS, Richard e KING, Dave. Transgender Phenomena. Sage Publications: London, 2006.

GENOVA, Nicholas and PEUTZ, Nathalie. The Deportation Regime; Sovereignty, Space, and the Freedom of Movement.Duke University Press: Durham and London, 2010.

GIDDENS, Anthony. The Constitution of Society. Outline of the Theory of Structuration. Polity Press: Cambridge, 1984.

_______. The Consequences of Modernity. Polity Press: Cambridge, 1990.

_______, et al.. Modernização Reflexiva, Política, Tradição e Estética na Ordem Social Moderna. Fundação UNES: São Paulo, 1997.

_______. Runaway World: How Globalization is Reshaping our Lives. Routledge: London, 2000.

_______. Sociologia, Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2004.

KULICK, Don. Travesti: Sex, Gender and Culture among Brazilian Transgender Prostitutes. University of Chicago Press: Chicago, 1998.

JR, Terto. Estigma e Discriminação na Terceira Década da AIDS. In: ALEXANDRE BÖER, (org.), Construindo a Igualdade; a história da prostituição de travestis em Porto Alegre. Igualdade: Porto Alegre, 2003.

LEDRUT, Raymod. La Révolucion Cachée. Casterman: Paris, 1979.

LOISE, Haenni. Vida Maluca: Ethnographie du Quotidien et des Stratégies de Travail d`une Travesti Brésilienne Clandestine Travaillant dans les Salons de Massages en Suisse. Mémoire de licence en ethnology. Universidade de Neuchâtel. Instituto de Etnologia: Neuchâtel, 2006.

LOPES, Albino e RODRIGUES, Carlos. A Modernização da Administração Pública passa por uma Revolução Burocrática. In: Lusíada. Economia & Empresa. Lisboa, n.º 10/2010.

LUÍS, Francisco e TROVÃO, Susana. De Mana em Mana, Transnacionalismos e Agencia entre Travestis Brasileiras. In: Trovão, Susana (org.) De muitas e Variadas Partes ao Portugal do Século XXI. Colibri: Lisboa, 2010.

LUÍS, Francisco J. S. A. Travestis Brasileiras em Portugal; Trans-migrações e Globalização: a Indústria do Sexo Transnacional. Chiado: Lisboa, 2018.

MEZZADRA, Sandro. Derecho de Fuga: Migraciones, Ciudadania y Globalización. Traficantes de Suenos: Madrid, 2005.

_______. Multiplicação das Fronteiras e das Práticas de Mobilidade. In: REMHU, Rev. Interdisciplinar. Mobilidades Humanas. vol.23, n.44, 2015.

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de la. Do Espírito das Leis. Cultural: São Paulo, 1979.

ORTNER, Sherry, Theory in Anthropology since the Sixties. In: Comparative Studies in Society and History. Vol. 26, No. 1. , (Jan.)1984.

PELÚCIO, L.arissa. Na Noite nem todos os Gatos são Pardos: Notas Sobre a Prostituição Travesti. In Cadernos Pagu, n.25, Campinas, 2005.

_______. Três casamentos e algumas reflexões: notas sobre conjugalidade envolvendo travestis que se prostituem. In: Revista Estudos Feministas, V.14, n.2: Florianópolis, 2006.

_______. Seropositividade, Pressão e Depressão: da Vida Nervosa das Travestis Vivendo com HIV/AIDS. Comunicação na Conferência Sexualidades, Corporalidades e Transgêneros: Narrativas Fora da Ordem. ST 16: Florianópolis, 2006ª.

_______. Nos Nervos, na Carne e na Pele – Uma Etnografia Sobre Prostituição Travesti e o Modelo Preventivo de Aids. Tese de Doutoramento, São Carlos/SP: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal de São Carlos, 2007.

PERES, William Sequeira. Interfaces entre Estigmas e Construção da Cidadania. Comunicação na Conferencia Sexualidades, Corporalidades e Transgêneros, St 16: Florianópolis, 2006

REBELO de SOUSA, Marcelo e SALGADO de MATOS, André. Direito Administrativo Geral; Introdução e Princípios Fundamentais. Tomo I, Publicações Dom Quixote: Lisboa, 2016.

REIS, Aida Maria dos Santos. Modelos de governação e parcerias público-privadas (PPP): o caso dos Clusters em Portugal. ISCTE, Dissertação de mestrado em Gestão e Políticas Públicas, 2012, p. 26.

SILVA, Hélio, Travesti: A Invenção do Feminino. Relume Dumará/ISER: Rio de Janeiro, 1993.

SILVA, Dayane, “Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Um olhar na vertente do gênero feminino”, Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 84, (jan), 2011. Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8892, acedido a 2 de Abril de 2019.

VERTOVEC, S. Transnationalism, Routledge: London e New York, 2009.

WALDINGER, R. e FITZGERALD, D.. Transnationalism in Question. In: American Journal of Sociology, Vol. 109, nº 5, 2004.

WIMMER, Andreas e SCHILLER, Nina Glick. Methodological nationalism and beyond: nation–state building, migration and the social sciences. In: Global Networks: Blackwell Publishers, 2002.

WINK, Espíndola. Percepções sobre Família e Rede de Apoio Social na Transexualidade Masculina. Comunicação no Congresso Sexualidades, Corporalidades e Transgéneros: Narrativas Fora da Ordem, ST 16: Florianópolis, 2006.

Documentário:

ANDRADE, Goulard de. e MAIO, Andrea. Casa do Bartô; aplicação de silicone industrial em travestis 1985. Edição Arquivo Transformista, Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YQjPfouRaAk, acedido em 25 de Maio de 2012.




DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2019.44847

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


e-ISSN: 2359-6856

 


Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

 

 

Indexada em:


 

 

Realização: