v. 6, n. 6 (2018)

Janeiro - Junho

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributário uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuízo dos elementos normativos e fáticos, a suas categorias jurídicas.

Sumário

Apresentação

APRESENTAÇÃO À SEXTA EDIÇÃO DA RFPTD
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago, Vanessa Benelli Corrêa
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Artigos

O PODER TRIBUTÁRIO PARA O SÉCULO XXI / THE TAX POWER FOR THE 21ST CENTURY
Julio Cesar Santiago
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EM BUSCA DA JUSTIÇA FISCAL: UMA LEITURA ATUAL DO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE / IN SEARCH OF TAX JUSTICE: A CURRENT READING OF THE PRINCIPLE OF NEUTRALITY
Aline Vitalis
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FEDERALISMO FISCAL E DISTORÇÕES DO MODELO BRASILEIRO / FISCAL FEDERALISM AND DISTORTIONS OF THE BRAZILIAN MODEL
Raquel de Andrade Vieira Alves
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IMPOSTO DE RENDA E JUSTIÇA FISCAL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA / INCOME TAX AND FISCAL JUSTICE FROM THE PERSPECTIVE OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF CONTRIBUTION CAPACITY
Marcos Vinícius Costa Cabral
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VIABILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL / FEASIBILITY OF THE INSTITUTION OF FORTUNE TAXES: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION
Mônica Berçot El-Jaick
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APONTAMENTOS ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU) / NOTES ABOUT THE REALLOCATION OF EARMARKED FEDERAL UNION INCOME (DRU)
Alexandre Teixeira Jorge
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A RESOLUÇÃO Nº 13 DO SENADO FEDERAL E O ACÚMULO DE CRÉDITO ICMS DOS PRODUTOS IMPORTADOS / RESOLUTION No 13 OF THE SENATE AND THE FEDERAL CREDIT ACCUMULATION ICMS OF IMPORTED PRODUCTS
Aline Barandas
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A NECESSÁRIA MODULAÇÃO DOS EFEITOS NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DECORRENTES DA GUERRA FISCAL / THE NECESSARY MODULATION OF THE EFFECTS IN THE DECLARATION OF UNCONSTITUTIONALITY OF ICMS TAX INCENTIVES ARISING FROM THE HARMFUL TAX COMPETITION
Breno Lobato Cardoso
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A TREDESTINAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / THE PURPOSE´S DEVIATION OF SOCIAL CONTRIBUTIONS
Carolina Cantarelle Ferraro
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ANALISANDO A CIDE-CONDECINE LICENÇA A PARTIR DAS CONSEQUÊNCIAS DA SUA INCIDÊNCIA NO SEGMENTO DE VIDEO POR DEMANDA PROGRAMADO (VOD – NETFLIX) / ANALYZING THE CIDE-CONDECINE (ART. 32, I OF MP 2.228-1 / 2001) CONSIDERING THE CONSEQUENCES OF ITS IMPACT ON THE VIDEO-ON-DEMAND SEGMENT (VOD - NETFLIX)
Vinícius Alves Portela Martins
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