v. 5, n. 5 (2017)

Janeiro - Dezembro

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributário uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuízo dos elementos normativos e fáticos, a suas categorias jurídicas.

Sumário

Apresentação

APRESENTAÇÃO À QUINTA EDIÇÃO DA RFPTD
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago
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Artigos

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS COMO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR / CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF TAXATION AS LIMITATIONS ON THE POWER TO TAX
Carlos E. Peralta
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ANÁLISE ECONÔMICA AUSTRÍACA DO DIREITO TRIBUTÁRIO UMA VISÃO CRÍTICA DA JUSTIÇA FISCAL / AUSTRIAN ECONOMIC ANALYSIS OF TAX LAW A CRITICAL VIEW OF FISCAL JUSTICE
Gabriel de Queiroz Bretas
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EVOLUÇÃO, PADRÕES E TENDÊNCIAS NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES / EVOLUTION, PATTERNS AND TRENDS IN THE COLLECTION OF INHERITANCE AND GIFT TAX
Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco
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FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: DIAGNÓSTICO E COMBATE DOS PRINCIPAIS ENTRAVES À IGUALDADE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / BRAZILIAN PUBLIC FINANCES: IDENTIFING AND FIGHTING THE MAIN OBSTACLES TO SOCIAL EQUALITY AND ECONOMIC DEVELOPMENT
Marciano Seabra de Godoi
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CRÉDITOS PÚBLICOS: ENSAIO SOBRE O ENDIVIDAMENTO E OS LIMITES DA DÍVIDA INTERNA / PUBLIC CREDITS: ESSAY ABOUT INDEBTEDNESS AND INTERNAL DEBT LIMITS
Matheus Souza Costa, Fabiana Mara Couto Cardoso, Giovana Stefani Pereira Pontes, Paloma Francielly do Amaral, Raíssa Lanieri de Souza Fernandes
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MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM FAVOR DO ESTADO: DIFICULDADES E POSSIBILIDADES / TEMPORAL MODULATION OF EFFECTS IN TAX MATTERS IN FAVOR OF THE STATE: DIFFICULTIES AND POSSIBILITIES
Antonio Alves Pereira Netto
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A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E SEU REFLEXO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAS / THE UNTYING OF FEDERATION'S REVENUES AND THEIR EFFECTS ON CONTRIBUTIONS
Débora Ottoni Uebe Mansur
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CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS E BASE DE CÁLCULO: A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 33/2001 E AS BASES DE CÁLCULO PASSÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO / SPECIAL CONTRIBUTIONS AND TAX BASE: THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT Nº 33/2001 AND THE TAXABLE BASES FOR SOCIAL CONTRIBUTIONS AND CONTRIBUTIONS FOR INTERVENTION ON ECONOMIC DOMAIN
Érico Teixeira Vinhosa Pinto
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DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC 150/2015 / THE UNCONSTITUTIONALITY OF CONSTITUTIONAL AMENDMENT BILL 150/2015
Fabio Gaspar, Lucas Cavalcante
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A TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES PARA EMPREGADOS - UMA ANÁLISE DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA / TAXATION OVER STOCK OPTION PLANS FOR EMPLOYEES - AN ANALYSIS OF THE TAXABLE EVENT
Marcio Henrique Sales Parada
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