CRÉDITOS PÚBLICOS: ENSAIO SOBRE O ENDIVIDAMENTO E OS LIMITES DA DÍVIDA INTERNA / PUBLIC CREDITS: ESSAY ABOUT INDEBTEDNESS AND INTERNAL DEBT LIMITS

Authors

  • Matheus Souza Costa Discente da Universidade Federal de Lavras
  • Fabiana Mara Couto Cardoso Discente da Universidade Federal de Lavras
  • Giovana Stefani Pereira Pontes Discente da Universidade Federal de Lavras
  • Paloma Francielly do Amaral Discente da Universidade Federal de Lavras
  • Raíssa Lanieri de Souza Fernandes Discente da Universidade Federal de Lavras

Keywords:

Crédito público, dívida pública, dívida externa, limites, extinção.

Abstract

Este artigo versa sobre os créditos públicos, com enfoque no endividamento público. É feita uma análise histórica, partindo para o exame dos conceitos e classificações. Posteriormente, é realizada uma análise da dimensão constitucional da matéria. Na sequência são apresentadas as espécies de dívida pública e os limites ao endividamento. São também analisadas a dívida externa e a extinção das dívidas públicas.  Por fim, faz-se uma análise sobre a repercussão da dívida interna do país.

Author Biographies

Matheus Souza Costa, Discente da Universidade Federal de Lavras

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); Já foi bolsista do Programa Jovens Talentos para a Ciência da CAPES/CNPq; Atualmente é Diretor de Relações Públicas e Membro fundador da empresa Jurídica Júnior. Assessor de Comunicação e Membro idealizador fundador da Matuta Associação Atlética de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Fabiana Mara Couto Cardoso, Discente da Universidade Federal de Lavras

Possui ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Dom Cabral(2012). É discente da Universidade Federal de Lavras.

Giovana Stefani Pereira Pontes, Discente da Universidade Federal de Lavras

É discente da Universidade Federal de Lavras.

Paloma Francielly do Amaral, Discente da Universidade Federal de Lavras

Possui ensino-medio-segundo-graupela SESI Dom Bosco(2011). É discente da Universidade Federal de Lavras.

Raíssa Lanieri de Souza Fernandes, Discente da Universidade Federal de Lavras

É discente da Universidade Federal de Lavras.

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Published

2017-02-22

How to Cite

Souza Costa, M., Couto Cardoso, F. M., Pereira Pontes, G. S., Francielly do Amaral, P., & Lanieri de Souza Fernandes, R. (2017). CRÉDITOS PÚBLICOS: ENSAIO SOBRE O ENDIVIDAMENTO E OS LIMITES DA DÍVIDA INTERNA / PUBLIC CREDITS: ESSAY ABOUT INDEBTEDNESS AND INTERNAL DEBT LIMITS. Journal of Public Finance, Taxation and Development, 5(5). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfptd/article/view/18150

Issue

Vol. 5 No. 5 (2017): January - December

Section

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