n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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Revista da Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, n. 37, jun. 2020.

A Equipe Editorial da RFD deseja a todos uma ótima leitura!
Publicado: 2020-07-31

Edição completa

Artigos

  • A CRISE DE SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DO PAGAMENTO NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA ATRAVÉS DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Marco Aurélio Marrafon, Thiago Dayan
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.53376

  • O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS SEUS MEMBROS

    Valter Shuenquener de Araujo, Camila Almeida Porfiro
    20-46
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49635

  • A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO

    Rodolpho Freitas de Sousa, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
    47-74
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41282

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA DE PRODUTOS NA INTERNET

    José Luiz de Moura Faleiros Júnior, João Victor Rozatti Longhi
    75-95
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.36191

  • AS RESERVAS NATURAIS URBANAS COMO MATERIALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA NOVA AGENDA URBANA

    Jorge Luis Jurado Pérez
    96-115
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.40386

  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

    Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
    116-141
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49565

  • DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Fabiana Marion Spengler, Rafaela Matos Peixoto Schaefer
    142-164
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42356

  • O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

    Leticia Facci de Castro, Cleide Aparecida Gomes Fermentão
    165-179
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.36879

  • O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PLENO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Dalton Tria Cusciano, Ana Maria Malik
    180-199
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.32799

  • O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS E A PROTEÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ERGA OMNES PARTES PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Considerações sobre legitimidade processual no julgamento das exceções preliminares em Ucrânia v. Rússia

    Mariana Ferolla Vallandro do Valle
    200-218
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.50452

  • O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO

    marja mariane feuser, Rodrigo Goldschmidt
    219-234
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.43775

  • O FENÔMENO MIGRATÓRIO NO CENÁRIO DO ESTADO TRANSBORDADO: OS CASOS DAS OPINIÕES CONSULTIVAS (OC – 18/03 E OC – 21/14) DA CIDH E DA SAÚDE GLOBAL

    Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin, Fernanda Siqueira Lemes
    235-256
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.32670