RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
NOTA EDITORIAL
Caro/as leitores e leitoras:
A Revista da Faculdade de Direito da Uerj, mantendo sua linha editorial multidisciplinar, publica mais este número com artigos de diversas áreas do conhecimento jurídico, aprovados pelo sistema double blind review, além de artigos de convidados da nossa faculdade ou de outras instituições de ensino.
Para tornar o periódico mais atraente e adequado, considerando os padrões estéticos e visuais predominantes, estamos apresentando a revista com cara nova. Neste número, apenas a capa. No seguinte, uma nova diagramação, já concluída, mas que não pode ser aproveitada em função do prazo desta publicação.
Aproveitamos, assim, esta ocasião, para agradecer a o belo trabalho a Marcos Maia, responsável pela arte gráfica da revista, e aos leitores e leitoras desejemos boas festas.
Boa leitura!
Equipe editorial da RFD- Uerj
Sumário
Artigos
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Carolina Geissler Miranda de Barros, Leonardo da Silva Sant’Anna, José Carlos Vaz e Dias
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1-31
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Emerson Ademir Borges de Oliveira
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32-53
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Fabrício Bertini Pasquot Polido
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54-98
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Fernanda Dalla Libera Damacena, Raquel Von Hohendorff, Angela Molin
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99-120
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Igor Henrique dos Santos Luz
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121-135
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LEONARDO ZEHURI TOVAR, Nelson Camatta Moreira
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136-160
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Mariana Ribeiro Santiago, Livia Gaigher Bósio Campello
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161-186
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Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Natasha Rangel Rosso Nelson
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187-212
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Rayneider Brunelli Oliveira Fernandes
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213-258
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Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
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259-291
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