n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

					Visualizar n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
Publicado: 2017-01-12

Artigos

  • O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ELETROELETRÔNICOS E A LEI Nº 8.248/1991

    Anita Kons da Silveira, Joana Stelzer
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.2770
  • PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    Emerson Ademir Borges de Oliveira
    17-33
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.6676
  • O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS

    Alexandre Pereira da Silva
    34-54
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18388
  • O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

    Marcela Semeghini Pereira
    55-76
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14685
  • NEOMEDIEVALISMO JURÍDICO OU HIPERCOMPLEXIDADE? COMPARANDO OS PLURALISMOS MEDIEVAL E CONTEMPORÂNEO

    Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
    77-106
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.22253
  • RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE

    Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz
    107-136
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18003
  • REGULAMENTO AUTÔNOMO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS

    André Cyrino
    137-156
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26902
  • PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS

    Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches
    157-172
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17961
  • VELHICE DIGNA: ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO

    Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Mariana Moncorvo de Mattos, Marina Lacerda Nunes
    173-195
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26903
  • SOCIEDADE EM REDE E DEMOCRACIA: REFLEXÕES ACERCA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013

    Lívia Copelli Copatti, Nilton Cesar Flores
    196-217
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17443
  • NOTAS SOBRE OS DIÁLOGOS COM A CIDADANIA: A RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL COMO VETOR PARA A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.

    Daniel Capecchi Nunes
    218-247
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26904
  • KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

    Gustavo Silveira Siqueira, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Douglas de Lacerda de Lima
    248-265
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26905
  • FUNDAMENTOS HERMENÊUTICOS PARA UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO

    Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
    266-296
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17296
  • ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO

    Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
    297-321
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.16711
  • OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO

    Lucas Fucci Amato
    322-337
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14571
  • REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Eduardo Cambi, Elisângela Padilha
    338-352
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.22151