DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO PUNITIVO E DA PUNIBILIDADE DO DANO MORAL / PUNITIVE DAMAGE: THE NECESSITY OF SEPARATION OF THE PUNITIVE DAMAGE AND THE PUNITIVABILITY OF THE MORAL DAMAGE

Vinicius Silva Lemos

Resumo


DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.7837

Sabe-se que o dano é ato posterior a uma lesão, e a vida em sociedade é recheada de atos, de omissões, de realizações que tem esses reflexos que merecem a responsabilização civil de cada um. O ponto crucial é como se indenizar, o que se busca contemplar com a indenização e a forma de se atingir o necessário, reparar e prevenir. Partindo dessas questões, esse trabalho tem como proposta analisar a aplicabilidade do dano punitivo, bem como a necessidade de separação deste em relação a compensação de outros danos.


Palavras-chave


Dano, Moral, Punitivo, Compensatório, Punitive Damages

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DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.7837

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