A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL

Autores

  • Maria Clara Thomazini UNICESUMAR - UNIVERSIDADE CESUMAR
  • Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão UNICESUMAR - UNIVERSIDADE CESUMAR

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2021.54423

Palavras-chave:

Envelhecimento. Dignidade humana. Proteção. Garantias.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo ressaltar a importância dos direitos dos idosos no cenário atual e futuro, de forma a afirmar, que tais direitos são fundamentais para o desenvolvimento não só dos idosos, mas da sociedade, já que os idosos vêm se tornando maioria da população e todos impactos, sociais, econômicos, legais e afins, que deles advir, influenciarão a todos, de maneira significativa. O envelhecimento faz parte da vida humana, sendo até mesmo um direito personalíssimo, e os idosos, simplesmente por assim o ser, não podem sofrer limitações ou mitigações de seus direitos mais basilares. Fundamenta-se o estudo a partir do aumento da expectativa de vida, nunca antes vista na história, alcançada por meio da tecnologia, da medicina e de mudanças de hábitos sociais. Buscar-se-á como resultado, analisar que grande parte da responsabilidade, ocasionada pela mitigação de direitos dos idosos, está sob a sociedade, e sob o Estado, que tem o dever de proteger, instruir e zelar pelo idoso, de forma a concluir que a proteção de direitos da população idosa se tornou imprescindível e a obrigação de implementação e respeito dos mesmos, nunca foi tão necessária, devido ao envelhecimento populacional em larga escala. Nesta pesquisa, empregou-se o método hipotético-dedutivo, o modelo histórico, observacional e comparativo, baseado no recurso teórico para tecer as ideias centrais juntamente com os resultados de pesquisa.

Biografia do Autor

Maria Clara Thomazini, UNICESUMAR - UNIVERSIDADE CESUMAR

Mestranda em Direito pelo Programa de Mestrado e Doutorado da UNIVERSIDADE CESUMAR – UNICESUMAR; Graduada em Direito pela UNIVERSIDADE CESUMAR – UNICESUMAR; Pós-Graduanda em Docência no Ensino Superior pela UNIVERSIDADE CESUMAR – UNICESUMAR

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, UNICESUMAR - UNIVERSIDADE CESUMAR

Pós Doutora em hermenêutica jurídica pela UNISINOS – Universidade Vale do Rio dos Sinos-RS; Doutora nas relações sociais – direito civil – pela UFPR Universidade Federal do Paraná; Graduação e Mestrado em direito civil pela UEM Universidade Estadual de Maringá; pesquisadora do ICETI, professora da graduação e Programa de Mestrado e Doutorado da UNIVERSIDADE UNICESUMAR, membro do IBDFAM e o IAP Instituto dos Advogados do Paraná; Advogada

Downloads

Publicado

2022-01-10

Como Citar

Thomazini, M. C., & Gomes Rodrigues Fermentão, C. A. (2022). A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO SÉCULO XXI: SOB O PANORAMA DO EXPRESSIVO CRESCIMENTO POPULACIONAL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (40), 127–142. https://doi.org/10.12957/rfd.2021.54423