A TENSÃO ENTRE MEIO AMBIENTE E PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA

Giselle Marques Araujo

Resumo


DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2013.4975

O objetivo deste artigo é investigar como o Supremo Tribunal Federal vem enfrentando os desafios da sustentabilidade, em especial a tensão entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o instituto da propriedade privada, verificando se neste processo vem sendo construída uma “nova” hermenêutica constitucional. Até há pouco tempo, a interpretação da Constituição ocorria pelos mesmos métodos e critérios tradicionais do Direito Civil. Recentemente, autores como Friedrich Müller, Konrad Hesse e Peter Häberle passaram a dedicar-se ao estudo das especificidades da Constituição, na busca de métodos interpretativos que possibilitassem a concretização de sua força normativa. Nas idéias destes autores o presente trabalho buscou o referencial teórico para a realização de pesquisa consubstanciada na análise de decisões do Supremo Tribunal Federal que evidenciam o conflito entre meio ambiente ecologicamente equilibrado e propriedade, procurando vislumbrar se está sendo construída no âmbito do STF uma nova hermenêutica constitucional.


Palavras-chave


hermeneutics; Constitution; sustainability.



DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4975

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