PATRIMÔNIO GENÉTICO E BIODIVERSIDADE - ÊNFASE EM FORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E BIOPIRATARIA

Renato Andrade

Resumo


DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2013.4917

O presente artigo visa alinhavar os conceitos de patrimônio genético e biodiversidade, com um breve estudo legislativo e evolução dos institutos. No desenvolvimento do texto será feita uma ênfase nas formas internacionais de proteção de ambos e discorrido sobre a biopirataria.

Por óbvio não se pretende no presente esgotar o tema, apenas auxiliar a inserir este tema-problema na discussão jurídico-científica.


Palavras-chave


Genetic Heritage. Biodiversity. Forms of protection. Biopiracy.



DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2013.4917

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