Direito interncaional e armas nucleares

Antônio Celso Alves Pereira

Resumo


A Humanidade tomou conhecimento do poder colossal da energia nuclear de forma trágica. O lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, pelos Estados Unidos, em 06 e 09 de agosto de 1945, respectivamente, alarmou o mundo por sua potência arrasadora, capaz de varrer a vida no Planeta Terra, em toda a sua extensão. O presente artigo pretende discutir a questão da legalidade do uso de armas nucleares nos conflitos armados, conforme o Direito Internacional Geral, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário. Além disso, analisar o Tratado de Proibição das Armas Nucleares, recentemente aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas.


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DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.48339

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