Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática / IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING

Autores

  • Augusto Jobim do Amaral Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2014.4751

Resumo

DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.4751

O artigo pretende estudar, desde o processo penal, o motivo histórico-conceitual hábil a perceber as intensivas pressões da regra do poder penal: o inquisitorialismo. Para além das infinitas definições, cabe perquirir sobre o critério definidor de cada um dos estilos que inspiram a estética dos sistemas processuais penais. Indagando a deletéria conjugação da acusatoriedade com a simples presença de partes processuais, deve-se destacar o índice de inquisitorialidade localizado no exame dos dispositivos que permitem a atuação probatória do magistrado, para que se contribua no jogo político democrático para o devido aperfeiçoamento da cultura acusatória.

Biografia do Autor

Augusto Jobim do Amaral, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Possui Doutorado em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História Contemporânea e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ademais, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), tem Especialização em Ciências Penais pela PUCRS, Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e Mestrado em Ciências Criminais pela PUCRS. É Professor do Departamento de Direito Penale Processo Penal, bem como do Departamento de Propedêutica Jurídica da Faculdade de de Direito da PUCRS e pesquisador convidado do CEIS 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX) da Universidade de Coimbra, tendo experiência na área de Direito e História das Ideias, com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. Atua, principalmente, nos seguintes temas: cultura penal, violência punitiva, sociologia e filosofia políticas, criminologia, direito penal, processo penal e segurança pública.

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Publicado

2014-12-18

Como Citar

do Amaral, A. J. (2014). Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática / IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (26), 23–55. https://doi.org/10.12957/rfd.2014.4751

Edição

n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD

Seção

Artigos

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