Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática / IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING

Augusto Jobim do Amaral

Resumo


DOI:http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.4751

O artigo pretende estudar, desde o processo penal, o motivo histórico-conceitual hábil a perceber as intensivas pressões da regra do poder penal: o inquisitorialismo. Para além das infinitas definições, cabe perquirir sobre o critério definidor de cada um dos estilos que inspiram a estética dos sistemas processuais penais. Indagando a deletéria conjugação da acusatoriedade com a simples presença de partes processuais, deve-se destacar o índice de inquisitorialidade localizado no exame dos dispositivos que permitem a atuação probatória do magistrado, para que se contribua no jogo político democrático para o devido aperfeiçoamento da cultura acusatória.




DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2014.4751

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