DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA

PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA

Resumo


Este artigo tem como objetivo percorrer o histórico da violência contra a mulher; o debate teórico sobre a Lei Maria da Penha; os aspectos atinentes à dignidade da pessoa humana; e as políticas públicas voltadas às mulheres no Brasil. Para alcançar o desejado, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa e método descritivo e bibliográfico. Foi possível captar situações de opressão feminina e de lutas nas quais a mulher se sobressai em busca da garantia de sua liberdade e de seus direitos. Foram registradas situações que expõem a opressão/violência contra a mulher no mundo e, especificamente, no Brasil.

 

10.12957/rfd.2020.42721


Palavras-chave


Dignidade da Pessoa humana. Lei Maria da Penha. Políticas Públicas. Realidade Feminina. Violência.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42721

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