DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores

  • Fabiana Marion Spengler Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Rafaela Matos Peixoto Schaefer Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42356

Palavras-chave:

Código de Processo Civil. Divórcio. Família.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o instituto do divórcio a partir do debate acerca da evolução histórica e legislativa, observadas as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Diante disso, questiona-se: quais foram as inovações no tocante às ações de família, especialmente nas ações de divórcio? A adoção de meios autocompositivos é satisfatória para os divorciandos? Para fins de desenvolver tal pesquisa, será utilizado o método de abordagem dedutivo, que é compreendido como a ciência que relaciona logicamente as premissas gerais e os particulares. A técnica de pesquisa adotada foi a bibliográfica, consubstanciado principalmente de livros e artigos científicos. Percebe-se que, os avanços legislativos buscam implementar medidas que tornam o procedimento mais célere e humanizado, atendendo a necessidade de empregar tratamento adequado à condução dos conflitos familiares.


10.12957/rfd.2020.42356

Biografia do Autor

Fabiana Marion Spengler, Universidade de Santa Cruz do Sul

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS. Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq, Coordenadora da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas – REDIHPP. E-mail: fabiana@unisc.br.

Rafaela Matos Peixoto Schaefer, Universidade de Santa Cruz do Sul

Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II, na linha de pesquisa Políticas Públicas. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Futura/SP. Integrante do grupo de pesquisa denominado Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq e liderado pela Professora Pós-Drª Fabiana Marion Spengler, com vice-liderança do Prof. Ms. Theobaldo Spengler Neto. Advogada, OAB/RS nº 113.211. E-mail: rafaelapeixoto@mx2.unisc.br.

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Publicado

2020-07-31

Como Citar

Spengler, F. M., & Peixoto Schaefer, R. M. (2020). DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (37), 142–164. https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42356

Edição

n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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