DIVÓRCIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA COM DESTAQUE ÀS INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o instituto do divórcio a partir do debate acerca da evolução histórica e legislativa, observadas as alterações trazidas pelo Código de Processo Civil. Diante disso, questiona-se: quais foram as inovações no tocante às ações de família, especialmente nas ações de divórcio? A adoção de meios autocompositivos é satisfatória para os divorciandos? Para fins de desenvolver tal pesquisa, será utilizado o método de abordagem dedutivo, que é compreendido como a ciência que relaciona logicamente as premissas gerais e os particulares. A técnica de pesquisa adotada foi a bibliográfica, consubstanciado principalmente de livros e artigos científicos. Percebe-se que, os avanços legislativos buscam implementar medidas que tornam o procedimento mais célere e humanizado, atendendo a necessidade de empregar tratamento adequado à condução dos conflitos familiares.

10.12957/rfd.2020.42356