A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41282

Palavras-chave:

Cooperação Jurídica Internacional, Auxílio-direto, Operação Lava Jato

Resumo

A temática proposta em questão encontra sua gênese em problemas a serem desenvolvidos durante o curso do estudo e pesquisa. O questionamento que fica é: Como a cooperação jurídica internacional contribui para o combate a corrupção; quais são os mecanismos dessa cooperação para o diálogo com outros ordenamentos jurídicos; a operação lava jato está fazendo uso dessa cooperação; e, por fim, qual legado está sendo deixado com a cooperação dentro da operação lava jato? Diante dessas inquietações é possível, de antemão, lançar hipóteses que poderão orientar o leitor durante o curso da leitura e guiá-lo ao melhor entendimento, restando hipóteses como: A cooperação jurídica internacional possibilita um maior engajamento de operações da Polícia Federal e atos jurídicos no âmbito internacional; acordos entre o Brasil e diversos países já possibilitam o diálogo internacional; a operação lava jato faz uso dessa cooperação para buscar dinheiro fruto de evasão de divisas e na procura de fugitivos da justiça brasileira; a operação lava jato deixa um marco na justiça brasileira diante das mais recentes fases que desencadearam em processos envolvendo dinheiro público em associação à corrupção e a lavagem deles, por isso, o debate acerca dos institutos da Cooperação Jurídica Internacional poderá ser de grande valia para entender acordos entre países, assistências mútuas e afins, uma vez que tais acordos serviram como pedra angular para ações deflagradas que coibiram atos criminosos frutos de corrupção. Por isso, o presente trabalho perpassará pela análise de Tratados Internacionais, Convenções e acordos bilaterais, trilhando caminho pelo exame dos institutos da Cooperação Jurídica Internacional, pelo estudo da gênese da Operação Lava Jato e, por fim, pela aplicabilidade dos institutos da Cooperação na referida operação. A metodologia a ser empregada para o desenvolvimento deste artigo será dedutivo, associado também com pesquisa bibliográfica legislativa, análise de tratados bilaterais do Brasil, legislação comparada, pesquisa documental e análise estatística. A pesquisa acerca da Operação Lava Jato se dará através de análise bibliográfica de processos pertinentes, dados disponíveis por órgãos oficiais e demais meios dedutivos.

 

10.12957/rfd.2020.41282

Biografia do Autor

Rodolpho Freitas de Sousa, UNIFESO - Centro Universitário Serra dos Órgãos

Graduado em Direito pelo UNIFESO. Professor de Estatuto do Idoso e Direito do Trabalho no Instituto Terapêutico de Teresópolis no curso técnico de cuidador de idosos. Professor-monitor de História e Geografia no Eleva Educação, PENSI/Teresópolis. Professor de História do Direito no Curso de Extensão: "Perícia e Ciências Forenses" da Universidade Estácio de Sá - Teresópolis.

Raphael Vieira da Fonseca Rocha, UNIFESO - Centro Universitário Serra dos Órgãos

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2014). Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2017). Doutorando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO). Advogado. Membro do CONPEDI, parecerista e articulista. Atuou como corretor ad hoc dos XVII, XVIII, XIX e XX Exames da Ordem - Banca de Direito Empresarial.

 

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Publicado

2020-07-31

Como Citar

de Sousa, R. F., & Rocha, R. V. da F. (2020). A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (37), 47–74. https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41282

Edição

n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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