AS RESERVAS NATURAIS URBANAS COMO MATERIALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA NOVA AGENDA URBANA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2020.40386

Palavras-chave:

Desenvolvimento Urbano, Cidades, Reserva Natural Urbana, Agenda 2030, Nova Agenda Urbana.

Resumo

O processo de expansão das cidades no mundo todo tem como consequência o surgimento de diversas problemáticas, sociais, econômicas e ambientais, cuja atenção é objeto de discussões pelos Estados no âmbito das Nações Unidas, onde foram elaborados planos de ação a longo tempo e cujo objetivo é o melhoramento da qualidade de vida das pessoas, a adaptação das cidades às mudanças climáticas, o uso sustentável dos recursos naturais e o crescimento planejado das mesmas.   

Assim, no presente artigo se planteia a constituição de reservas naturais urbanas (RNU’s) como mecanismo dos governos locais para o cumprimento de tais planos de ação, especialmente da Agenda 20130 em seu objetivo de desenvolvimento sustentável número onze e da Nova Agenda Urbana.

 

10.12957/rfd.2020.40386

Biografia do Autor

Jorge Luis Jurado Pérez, Universidade Católica de Santos

Advogado da Universidade Santo Tomás de Bogotá e Mestre em Direito com ênfase em Direito dos Recursos Naturais da Universidade Externado da Colômbia. Estudante do Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos. Bolsista do Programa Estudantes-Convênio de Pós-Graduação – PEC-PG, da CAPES/CNPq – Brasil.

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Publicado

2020-07-31

Como Citar

Jurado Pérez, J. L. (2020). AS RESERVAS NATURAIS URBANAS COMO MATERIALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA NOVA AGENDA URBANA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (37), 96–115. https://doi.org/10.12957/rfd.2020.40386

Edição

n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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