Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular

Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira

Resumo


Esse artigo traz uma abordagem histórica da formação do fenômeno chamado de subcidadania e suas consequências que recaíram, principalmente, sobre a população negra ex-escrava, com enfoque na negação de direitos fundamentais ao longo desse processo. Dessa forma, ressalta-se a importância em, ainda, se falar num projeto de constitucionalismo dirigente, visto que no Brasil, país em que a modernidade foi fruto de uma "importação", é necessária a transformação da realidade social para que haja uma melhoria efetiva na vida dos (sub)cidadãos. Com algumas contribuições da psicanálise, será tratada a figura do testemunho, muitas vezes utilizada como ferramenta importante para recuperação de um trauma, sendo esse trauma, no presente trabalho, a exclusão social da população negra ao longo da conformação do Estado brasileiro ao longo dos séculos. Nesse contexto, a arte, em forma de música, aparece como ferramenta de transformação do status quo, sendo o gênero musical do rap uma forma de testemunho da população negra excluída, demonstrando que por meio da arte é possível dar voz para aqueles que por muito tempo tiveram suas vozes caladas e silenciadas devido a condição de desigualdade em que esses (sub)cidadãos estavam submetidos, ficando evidente a realidade dura e difícil do (sub)cidadão.

Palavras-chave


Subcidadania; Constitucionalismo Dirigente; Arte; Testemunho.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40073

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