O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

Autores

  • Leticia Facci de Castro Unicesumar - Centro Universitário de Maringá
  • Cleide Aparecida Gomes Fermentão Unicesumar - Centro Universitário de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2020.36879

Palavras-chave:

Assédio Moral, Família, Dignidade, Estado, Bullying,

Resumo

Com o decorrer dos tempos a família foi enriquecida com os institutos do afeto, do respeito e da solidariedade, e estes fundamentaram a família contemporânea.  Devido a esta premissa, faz-se preciso analisar o ambiente familiar e a importância deste para a dignidade dos seus membros. Tal análise leva-se ao assédio moral que acontece no seio familiar e os efeitos nocivos à dignidade humana, tais como o assédio que acontece em outros ambientes como o do trabalho e suas ramificações, o bullying e o desrespeito a pessoa humana. O assédio moral no seio familiar fere a dignidade da pessoa porque esta tem no ambiente familiar o ninho de calor humano, de proteção e de amor, elementos necessários para o desenvolvimento humano. A psicologia aponta que onde são confirmadas situações de assédio moral familiar, o paciente desenvolve casos de ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e em situações extremas, pode-se levar ao suicídio. A família é protegida pelo Estado constitucionalmente, estabelecendo que é dever do Estado a proteção da família, e a dignidade da pessoa humana como direito fundamental, logo, faz-se necessário fazer uma análise sobre as consequências jurídicas e emocionais que o assédio moral provoca no desenvolvimento da pessoa humana e na estrutura familiar e seus membros, tendo como fundamento a dignidade humana.

 

10.12957/rfd.2020.36879

 

Biografia do Autor

Leticia Facci de Castro, Unicesumar - Centro Universitário de Maringá

Mestre em Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade pelo Centro Universitário de Maringá- UNICESUMAR, Maringá-PR.  Pós-graduanda em direito notarial e registral pela LFG. Pós-graduanda em direito público pela Damásio Educacional. Graduação pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR, Maringá-PR. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR 86.511. Assessora jurídica no Registro de Imóveis de Sarandi-PR. 

Cleide Aparecida Gomes Fermentão, Unicesumar - Centro Universitário de Maringá

Doutora em Direito das relações sociais pela UFPR-Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Civil e graduação pela UEM-Universidade Estadual de Maringá; professora do Programa de Mestrado e da graduação da CESUMAR. Centro Universitário de Maringá; Professora da EMAP –Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Membro do Instituto dos Advogados do Estado do Paraná. Pesquisadora do ICETI UNICESUMAR. Advogada. 

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Publicado

2020-07-31

Como Citar

de Castro, L. F., & Gomes Fermentão, C. A. (2020). O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (37), 165–179. https://doi.org/10.12957/rfd.2020.36879

Edição

n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

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