Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil

Daniel Carvalho Cardinali

Resumo


DOI: 10.12957/rfd.2017.27325O presente artigo tem por objetivo analisar a jurisprudência das cortes constitucionais de quatro países da América Latina (Colômbia, Peru, Chile e Brasil) no tocante aos direitos LGBT. Na introdução, será discutido de que maneira algumas características culturais que estes países compartilham influenciam a demanda por direitos LGBT junto às cortes constitucionais, bem como os limites da jurisdição constitucional para a sua garantia. No seguimento, serão analisadas individualmente as jurisprudências de cada um dos quatro tribunais constitucionais nacionais, buscando verificar se e em que medida estas garantiram os direitos das pessoas LGBT.

Palavras-chave


Direitos LGBT. Jurisdição Constitucional. América Latina.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325

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