KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Gustavo Silveira Siqueira, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Douglas de Lacerda de Lima

Resumo


O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o uso e as referências feitas ao pensamento e às obras do jurista austríaco Hans Kelsen, pelos deputados da Constituinte. Pretende-se, assim, verificar como e em que momentos o autor era citado e quais das suas ideias circularam no momento constituinte brasileiro dos anos 30.

DOI: 10.12957/rfd.2016.26905


Palavras-chave


Hans Kelsen – Constituinte de 1933-34 – Citações.

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DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26905

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