O JUDICIÁRIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE FRAQUEZAS E POSSIBILIDADES

Autores

  • Jane Reis Gonçalves Pereira Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2016.23669

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Acesso à justiça, Ativismo judicial.

Resumo

O presente artigo avalia as deficiências e as possibilidades de fortalecimento da jurisdição dos direitos fundamentais no Brasil. Primeiro, explora-se de que forma a tutela dos direitos fundamentais desenvolveu-se no Poder Judiciário após 1988. Em seguida, discute-se de que maneira a progressiva concentração de poder no STF contribui para a proteção dos direitos humanos, bem como de que maneira ela debilita essa proteção. Ao fim, são apresentadas propostas para tornar os direitos fundamentais uma pauta prioritária e relevante – no Supremo e no Poder Judiciário como um todo, ampliando os canais de acesso e aproximando a lógica do processo judicial dos instrumentos de exercício da cidadania.

DOI: 10.12957/rfd.2016.23669

Biografia do Autor

Jane Reis Gonçalves Pereira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Professora Adjunta de Direito Constitucional da UERJ. Juíza Federal. Email: janergp@gmail.com

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Publicado

2016-06-25

Como Citar

Pereira, J. R. G. (2016). O JUDICIÁRIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE FRAQUEZAS E POSSIBILIDADES. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (29), 127–157. https://doi.org/10.12957/rfd.2016.23669

Edição

n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Seção

Artigos

Licença

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