Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico.

Autores

  • Luis Fernando Sgarbossa UFPR; UFMS; ABDConst.

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14107

Palavras-chave:

Ciência do Direito, Métodos, Reducionismo.

Resumo

O presente artigo propõe-se a problematizar, a partir de uma interlocução interdisciplinar que privilegia os campos da Antropologia, a História e a Sociologia, o objeto e os métodos da Ciência Jurídica contemporânea, procurando resgatar o valor do pensamento de autores como Eugen Ehrlich e Julius Hermann Von Kirchmann. O artigo resgata críticas à concepção reducionista do direito baseada no positivismo, no legalismo e no estatismo, propugnando uma concepção ampla de direito, reconhecido como fenômeno humano e social multifacetário. Com base no pensamento de Paolo Grossi, propõe um resgate da visão ordenamental do direito, em lugar da concepção meramente potestativa vigente. O estudo apresenta uma crítica a abordagem meramente tecnológica do direito, em prol de uma redefinição metodológica que incremente a ciência jurídica, e sustenta que o afastamento de mitos como o do monismo jurídico possam contribuir para uma Ciência Jurídica do porvir que não sucumba ante o positivismo estrito, o oficialismo e o tecnicismo estrito.

DOI: 10.12957/rfd.2016.14107

Biografia do Autor

Luis Fernando Sgarbossa, UFPR; UFMS; ABDConst.

Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor Adjunto da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Professor de pós-graduação em Curitiba, Ponta Grossa e Londrina (ABDCOnst, EMAP, IDCC). Professor visitante de outros cursos de pós-graduação (ISAE-FGV, UNICURITIBA). Ex-membro da Societe de Legislation Comparee (Paris) e da Associazione Italiana di Diritto Comparato (Florença). Autor de diversos livros jurídicos. Tradutor de obras jurídicas (livros e artigos). Parecerista de periódicos e eventos científicos (Revista Mineira de Direito - PUC MG, Revista da UNISC, Revista da ABDConst, Revista da Universidade Católica de Brasília - UCB, entre outras).

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Publicado

2016-06-25

Como Citar

Sgarbossa, L. F. (2016). Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (29), 158–174. https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14107