A construção da sociedade neoliberal brasileira: qual o lugar da democracia? / The construction of the Brazilian neoliberal society: what is the place of democracy?

Autores

  • Ana Victória Delmiro Machado Universidade Federal do Pará
  • Loiane Prado Verbicaro Universidade Federal do Pará
  • Thayná Monteiro Rebelo Universidade Federal do Pará
  • Valeska Dayanne Pinto Ferreira Universidade Federal do Pará

Palavras-chave:

Democracia, Capitalismo neoliberal, Brasil, Financeirização, Justiça Social. / Democracy, Neoliberal capitalism, Brazil, Financialization, Social justice.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2023/66629

Resumo

O artigo visa analisar de que modo a democracia é estruturada no sistema capitalista neoliberal no contexto brasileiro. Enquanto o neoliberalismo requer liberalização dos mercados, redução do estado social e financeirização da vida, a democracia pressupõe igualdade política e econômica, aparato público e inclusão, desse modo, é necessário discutir sobre essa relação conflituosa. A primeira sessão do trabalho discute o sistema econômico, político e social do neoliberalismo, compreendendo suas exigências e características, contrapostas às pretensões democráticas, a fim de adentrar nas particularidades brasileiras. O segundo tópico analisa a construção da sociedade neoliberal, estabelecendo a investigação por meio do embate entre social-desenvolvimento e avanço neoliberal no Brasil. Por fim, examina a presença do capitalismo neoliberal desde os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) até os dois primeiros anos de governo Bolsonaro, questionando o lugar da democracia. Para isso, a pesquisa utilizou o método de abordagem dedutivo e tipo de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Como conclusão, destaca-se o obstáculo que o neoliberalismo impõe à concretização de uma democracia substancial, igualitária e plural no Brasil, marginalizando seu poder e restringindo-a à esfera eleitoral.

Palavras-chave: Democracia; Capitalismo neoliberal; Brasil; Financeirização; Justiça social.

Abstract

The paper aims to analyze how democracy is structured within the neoliberal capitalist system in the Brazilian context. While neoliberalism requires market liberalization, reduction of the social state and financialization of life, democracy presupposes political and economic equality, public apparatus and inclusion, thus, it is necessary to discuss this conflicting relationship. The first session of the work discusses the economic, political and social system of neoliberalism, understanding its requirements and characteristics, as opposed to democratic pretensions, in order to enter into Brazilian particularities. The second topic analyzes the construction of neoliberal society in the country, establishing the investigation through the clash between social-development and neoliberal advancement in Brazil. Finally, it examines the presence of neoliberal capitalism from the Partido dos Trabalhadores (PT) governments to the first two years of the Bolsonaro government, questioning the place of democracy. For this, the research used the method of deductive approach and type of bibliographical and documentary research, with a qualitative approach. As conclusions, we highlight the obstacle that neoliberalism imposes to the realization of a substantial, egalitarian and plural democracy, marginalizing its power and restricting it to the electoral sphere.

Keywords: Democracy; Neoliberal capitalism; Brazil; Financialization; Social justice.

Biografia do Autor

Ana Victória Delmiro Machado, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Ciência Política, na linha de pesquisa Instituições Judiciais e Acesso à Justiça e Cidadania, pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (PPGCP-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (USAL). Professora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA), ambos vinculados à Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela UFPA. Mestra em Ciência Política pela UFPA. Realiza Estágio Pós-Doutoral no Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Líder do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Integrante da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Integrante do GT Filosofia e Gênero da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF.

Thayná Monteiro Rebelo, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Direito, na área de concentração em Direitos Humanos e na linha de pesquisa Constitucionalismos, Políticas Públicas e Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

Valeska Dayanne Pinto Ferreira, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Direito, na área de concentração em Direitos Humanos e na linha de pesquisa Constitucionalismos, Políticas Públicas e Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq (UFPA): Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito.

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Publicado

2023-04-14

Como Citar

Machado, A. V. D., Verbicaro, L. P., Rebelo, T. M., & Ferreira, V. D. P. (2023). A construção da sociedade neoliberal brasileira: qual o lugar da democracia? / The construction of the Brazilian neoliberal society: what is the place of democracy?. Revista Direito E Práxis. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66629

Edição

Seção

Artigos inéditos