O “paraíso destruído” pela “guerra justa”

O diálogo entre Las Casas e Vitória na ocultação de povos indígenas por colonizadores europeus

Autores

Palavras-chave:

Francisco de Vitoria, Bartolomé de Las Casas, Ameríndios, Ocultação, Dominação

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66334

A dominação e a consequente exploração de Ameríndios não ocorreu e nem ocorre por casualidade. Trata-se de um processo contínuo que advém desde a chegada do Europeu nas Américas, o qual entendia ser possível explorar tais corpos indígenas em função da sua (falta de) humanidade e racionalidade, tendo como ponto de comparação o próprio ser europeu. Acerca desse processo de conquista das Américas e, logo, dos Ameríndios, que culminou na sua dominação e no seu encobrimento, há dois pensadores espanhóis que se destacam: Francisco de Vitoria e Bartolomé de Las Casas. Assim, com esse estudo, objetiva-se estabelecer um elo entre os discursos dos citados autores, procurando avultar a influência dos mesmos na forma como os povos originários foram tratados e, igualmente, se os seus pensamentos ainda podem ser utilizados como forma de “rebaixá-los”, tal como se observa no Brasil. Para tanto, parte-se de um estudo dedutivo, avultando o pensamento de Vitoria e de Las Casas, para que, posteriormente, os reflexos de suas opiniões sobre o tratamento dos Ameríndios na atualidade. Assim, na medida em que o pensamento dos autores citados serve de base para as reflexões sobre o tempo corrente, a análise dos objetivos segue o método descritivo e explicativo. Ao cabo, através da presente pesquisa bibliográfica, conclui-se que os problemas enfrentados na atualidade pelos povos indígenas no Brasil derivam, sim, da colonialidade remanescente da chegada do Europeu, a qual insiste em colocar os povos originários em segundo plano, apesar dos instrumentos normativos hoje existentes terem, de fato, almejado avultar a pluralidade através do reconhecimento de seus direitos.

Palavras-chave: Francisco de Vitoria; Bartolomé de Las Casas; Ameríndios; Ocultação; Dominação.

Biografia do Autor

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Uberlândia, MG

Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e professora adjunta na graduação na mesma instituição. Pós-doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche na University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos, com período de estudos junto à University of Toronto, com fomento CAPES e DFAIT. Membro da ASADIP, ILA-Brasil e ABRI.

 

Michelle Alves Monteiro, Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestre em Direito Público pela UNISINOS - RS, Brasil, com bolsa CAPES. Especialista em Direito Público pela ESMAFE/UCS - RS, Brasil. Graduada em Direito pela PUCRS, Brasil. É Analista Judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 4a região (TRT4). E-mail: michelle_monteiro@terra.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2974-1913.

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Publicado

2022-08-19

Como Citar

Squeff, T. de A. F. R. C., & Monteiro, M. A. (2022). O “paraíso destruído” pela “guerra justa”: O diálogo entre Las Casas e Vitória na ocultação de povos indígenas por colonizadores europeus. Revista Direito E Práxis, 14(4), 2518–2537. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/66334

Edição

Seção

Artigos inéditos