Uma Justiça do Trabalho feminista e antirracista é possível? / Is a feminist and anti-racist Labor Justice System possible?

Valdete Souto Severo

Resumo


DOI:  10.1590/2179-8966/2022/65667.

Resumo

Este artigo tem por objetivo examinar o contexto histórico em que o direito do trabalho surge e o discurso que o fundamenta. O objetivo é demonstrar como esse direito, apesar do compromisso social, reproduz uma racionalidade comprometida com uma visão branca e masculina de mundo. Analisa-se, também, o quanto essa racionalidade compromete a resposta jurisdicional para diferentes conflitos envolvendo diferentes corpos. Demonstra-se como ações como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero firmado pelo Conselho Nacional de Justiça têm o mérito de colocar luz em questões, cujo potencial para uma mudança de racionalidade não pode ser desprezado. Propõe, porém, ir adiante, fomentando a criação de espaços para a discussão acadêmica de temas sensíveis e a ressignificação de institutos jurídicos, desde uma perspectiva contaminada pelas leituras decoloniais, antirracistas e feministas de mundo.

Palavras-chave: Direito do trabalho; Feminismo; Antirracismo; Decolonialismo.

Abstract

This article aims to examine the historical context in which labor law arises and the discourse that underlies it. The objective is to demonstrate how labor rights, despite the social commitment, reproduces a rationality attached to a white and masculine view of the world. It is also analyzed how much this rationality compromises the jurisdictional response to different conflicts involving different bodies. It demonstrates how actions such as the Protocol for Judgment with a Gender Perspective signed by the National Council of Justice have the merit of shedding a light on issues whose potential for a change in rationality cannot be neglected. It proposes, however, to go further, encouraging the creation of spaces for the academic discussion of sensitive topics and the resignification of legal institutes, from a perspective contaminated by decolonial, anti-racist and feminist readings.

Keywords: Labour law; Feminism; Anti-racist; Decolonial.


Palavras-chave


Direito do trabalho; Feminismo; Antirracismo; Decolonialismo / Labour law; Feminism; Anti-racist; Decolonial.

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