Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil / Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil

Autores

  • Ana Paula Motta Costa Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Palavras-chave:

Juvenicídio, Necropolítica, Mortalidade de jovens no Brasil / Juvenicide, Necropolitics, Mortality of young people in Brazil.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/54377

 

Resumo

Neste artigo analisa-se a mortalidade de jovens no Brasil, como um processo de Juvenicídio e expressão contemporânea de Necropolítica. Explicita-se as conceituações teóricas e de origem do Juvenicídio, como condição final de um processo social mais amplo que vem ocorrendo na América Latina; e de Necropolítica, como poder do estado de decidir quem pode morrer e quem pode viver. Analisa-se os fundamentos de tais conceitos e as expressões contemporâneas e brasileiras de Necropolítica. Finalmente, relaciona-se tais conceitos com o que vem acontecendo com os jovens no território nacional. Trata-se de uma leitura teórica reflexiva sobre um problema social da atualidade, que é indicador da violação de direitos de crianças e adolescentes. Tal realidade decorre de um processo histórico, que se identifica com a formação da sociedade brasileira, mas que, ao mesmo tempo, tem relação direta com a ação e omissão do estado, muitas vezes conivente com a naturalização da violência. Indica-se que a resistência possível a tudo isso está na garantia de direitos, os quais estão previstos nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e ordenamento jurídico pátrio.

Palavras-chave: Juvenicídio; Necropolítica; Mortalidade de jovens no Brasil.

Abstract

This article analyzes the mortality of young people in Brazil, as a process of Juvenicide and the contemporary expression of Necropolitics. The theoretical concepts and the origin of Juvenicide are explained, as the final condition of a broader social process that has been taking place in Latin America; and Necropolitics, as the state's power to decide who can die and who can live. The foundations of such concepts and the contemporary and Brazilian expressions of Necropolitics are analyzed. Finally, these concepts are related to what has been happening to young people in the national territory of Brazil. It is a reflective theoretical reading about a current social problem, which is an indicator of the violation of the rights of children and adolescents. This reality stems from a historical process, which is identified with the formation of Brazilian society, but, at the same time, has a direct relation with the action and omission of the state, often associated with the naturalization of violence. It is indicated that the possible resistance to all this is in the guarantee of rights, which are foreseen in the international treaties to which Brazil is a signatory and the national legal system.

Keywords: Juvenicide; Necropolitics; Mortality of young people in Brazil.

Biografia do Autor

Ana Paula Motta Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, onde compõe o Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - PPGDir como Professora Permanente e membro da Comissão Coordenadora. Está vinculada ao Departamento de Ciências Criminais e ministra disciplinas de Direito Penal e Criminologia; é líder de Projetos de Pesquisa e Grupo de Pesquisa inscrito no CNPQ - Observatório de Pesquisa em Violência e Juventude, vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito - LaPED; é responsável por Projetos de Extensão Universitária. É Advogada e Socióloga. Graduada em Direito pela PUC/RS (2000), Bacharel em Ciências Sociais pela UNISINOS (1990). Pós-graduada em Educação pela UFRGS (1992), Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS (2004) e Doutora em Direito pela PUC/RS (2011), tendo realizado estágio doutoral na Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, no ano de 2009. Sua tese, aprovada com louvor, recebeu menção honrosa no prêmio CAPES 2011. Pós-doutora em Criminologia e Justiça Juvenil junto ao Center for the Study of Law and Society (Berkeley Law) da Universidade da Califórnia, sob a orientação Franklin Zimring. Foi Pesquisadora do "Projeto Pensando o Direito", desenvolvido pelo Ministério da Justiça e IPEA. Foi Professora do programa de Pós-graduação - Mestrado do Centro Universitário RItter dos Reis - UNIRITTER - Mestrado em Direitos Humanos. Foi Professora do Programa de Pós- graduação em Direito - Mestrado da Fundação Meridional - IMED, em Passo Fundo/RS. Foi Coordenadora do Curso e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA. Como convidada, ministra aulas em Cursos de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente da FMP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: adolescência, infância, Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas socioeducativas. Realiza consultorias em Projetos Sociais, em especial junto à OIT, UNESCO, PNUD e Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. Foi presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre (1997-2000 e 2003-2004), e presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RGS (FASE/RS) de 2000-2002. É autora de vários artigos e livros, entre os quais: "As garantias Processuais e o Direito Penal Juvenil" (2005) e "Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais" (2011), ambos publicados pela Livraria do Advogado Editora; e ainda do livro "Medidas Socioeducativas - Gestão da Execução" (2014), editado pela MarcaVisual Editora.

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Publicado

2021-12-08

Como Citar

Costa, A. P. M. (2021). Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil / Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil. Revista Direito E Práxis, 12(4), 2359–2392. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/54377

Edição

v. 12 n. 4 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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