Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law / Centralizar o trabalho informal, complexificar a inclusão, descolonizar o direito do trabalho

Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Resumo


DOI:10.1590/2179-8966/2020/50032

Abstract

The article demonstrates how labour regulation is implicated in the process of coloniality, by complexifying the idea of inclusion of informal workers in Brazil. It draws a theoretical and empirical framework to informality, connected to dissident epistemological perspectives, and investigates inclusion from there. The outcome is a critique of the ambiguous ways labour law conceptualizes inclusion and a call for its decolonization.

Keywords: Informal work; Coloniality of labour regulation; Inclusion.

 

Resumo

O artigo demonstra como a regulação do trabalho está implicada no processo de colonialidade, complexificando a ideia de inclusão de trabalhadores informais no Brasil. Traça uma estrutura teórica e empírica para a informalidade, conectada a perspectivas epistemológicas dissidentes, e investiga a inclusão a partir daí. O resultado é uma crítica das maneiras ambíguas pelas quais o direito do trabalho conceitua a inclusão e um apelo à sua descolonização.

Palavras-chave: Trabalho informal; Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão.


Palavras-chave


Informal work; Coloniality of labour regulation; Inclusion / Trabalho informal; Colonialidade da regulação do trabalho, Inclusão.

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