O direito na obra pré-carcerária de Gramsci: do programa mínimo de direitos à resistência ao fascismo / Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism

Moisés Alves Soares

O direito na obra pré-carcerária de Gramsci: do programa mínimo de direitos à resistência ao fascismo / Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism

Autores

Moisés Alves Soares Universidade Federal do Paraná; Unisociesc https://orcid.org/0000-0002-2251-4788

Palavras-chave:

Gramsci, Direito, Práxis, Legalidade, Marxismo/ Gramsci, Law, Praxis, Legality, Marxism.

Resumo

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49916

Resumo
A pesquisa objetiva analisar os Escritos Políticos pré-carcerários de Antonio Gramsci a fim de compreender os contornos que a forma jurídica assume nestes textos de intervenção na cena italiana. Nesse sentido, foi possível identificar três frentes de caracterização do fenômeno jurídico que implicam diretamente a condução da práxis política. Compreendendo, assim, o direito não como uma expressão secundária em Gramsci, será possível abordar, em um primeiro momento, a estratégia de um programa mínimo de direitos; posteriormente, a oposição entre uma legalidade insurgente e uma legalidade industrial; e, por fim, a resistência ao estado de sítio permanente gerado pelo fascismo.
Palavras-Chave: Gramsci; Direito; Práxis; Legalidade; Marxismo.

Abstract
The research aims to analyze Antonio Gramsci's pre-prison political writings in order to understand the contours that the legal form assumes in these intervention texts on the Italian scene. In this sense, it was possible to identify three conceptual fronts of the legal phenomenon that directly imply the conduct of political praxis. Thus, understanding law not as a secondary expression in Gramsci, it will be possible to theorize, at first, the strategy of a minimum rights program; subsequently, the opposition between an insurgent legality and an industrial legality; and, finally, resistance to the permanent state of siege generated by fascism.
Keywords: Gramsci; Law; Praxis; Legality; Marxism.

Biografia do Autor

Moisés Alves Soares, Universidade Federal do Paraná; Unisociesc

Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do Curso de Direito da UNISOCIESC. Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Direito da Associação Catarinense de Ensino (ACE). Foi membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e, atualmente, é coordenador do GT Direito e Marxismo.

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Publicado

2021-06-09

Como Citar

Soares, M. A. (2021). O direito na obra pré-carcerária de Gramsci: do programa mínimo de direitos à resistência ao fascismo / Law in Gramsci’s pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism. Revista Direito E Práxis, 12(2), 1070–1094. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/49916

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Edição

v. 12 n. 2 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos

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