Sobre a Revista

Foco e Escopo

Revista Direito e Práxis

A Revista Direito e Práxis é uma publicação acadêmica vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sua missão é a difusão de trabalhos acadêmicos voltados às áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia Política, bem como de pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico. ISSN: 2179-8966. Classificada pelo Web Qualis como A1 - DIREITO.

Nossa política editorial segue a comunicação de pesquisa no modus operandi de Ciência Aberta.

Law and Praxis is an academic journal published by the UERJ Graduate Law Program's Theory and Philosophy of law research line. Our mission is the diffusion of academic papers on Theory and Philosophy of Law, Sociology of Law and Political Philosophy, and also interdisciplinary research based on critical methodologies and approaches. ISSN: 2179-8966. Classified by Qualis as A1 – LAW.

Our editorial policy follows the research communication in the Open Science modus operandi

La Revista Derecho y Praxis es una publicación académica, trimestral, vinculada a la línea de investigación en Teoría y Filosofía del Derecho del Programa de Postgrado en  Derecho de la Universidad del Estado de Rio de Janeiro. Su objetivo es la difusión de investigación y experiencias en derechos humanos que sean formuladas en bases en la interdisciplinariedad y críticas. La Revista también publica trabajos teóricos en los campos de Teoría del Derecho, Filosofía y Sociología. ISSN: 2179-8966. Web Qualis A1 - DERECHO.

Nuestra política editorial sigue la comunicación de investigación en el modus operandi de Ciencia Abierta.

 

 

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos submetidos à Revista Direito e Práxis passam por processo de dupla avaliação anônima por pares (double blind review), realizada por dois pareceristas em média entre 60 e 120 dias após sua submissão. A Revista conta com um corpo permanente de pareceristas, membros de universidades brasileiras e internacionais. Os pareceristas podem considerar o artigo apto (e mesmo assim realizarem sugestões), com correções obrigatórias (que serão enviadas para o autor e retornadas para o parecerista para conferência) ou recusar a publicação. Para tornar-se apto para publicação o artigo não pode ter recebido nenhum parecer que o rejeite, mas poderá ser publicado artigo cujo parecer do avaliador requeira correções obrigatórias. . No caso de duas revisões diametrais, os manuscritos serão enviados a um terceiro revisor. Se os autores tiverem reclamações sobre o processo de revisão ou questões diretas sobre o mesmo, podem contactar os editores através do e-mail principal da revista (direitoepraxis@gmail.com). Todas as reclamações serão tratadas num período semanal. 

São aceitáveis a submissão de preprints dos seguintes servidores: SciELO Preprints, arXiv, bioRxiv e medRxiv. A aceitação de Preprints de outros servidores será analisada pelos editores do periódico.

A Revista publica um artigo de grande relevância acadêmica de convidado ou tradução por edição. Este artigo é avaliado pelo Conselho Editorial, que analisa a pertinência temática com o foco e escopo da Revista e regras formais de publicação. Retorno aos autores: Após a avaliação, os artigos retornam aos autores para ciência e eventuais correções. Uma vez feitas as correções, os revisores são contatados para verificação das revisões e a comissão executiva volta a verificar os artigos para análise das revisões. Uma vez aceitos, os artigos são publicados num prazo médio de duas semanas na seção “ahead of print”. Para cada número, o Editor e o Conselho Executivo da Revista criam uma agenda prévia de publicação que corresponde aos critérios de qualidade, ao número de artigos necessários e à exogenia de 80%. Após a formação da pauta, a comissão editorial reúne-se para avaliar o conjunto de artigos aceitos e finalizar a seleção. As edições da Revista Direito e Práxis são publicadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro.

Em caso de correção de artigos já publicados ou necessidade de retratação, os autores devem entrar em contato com os editores a qualquer momento para realizar correções ou acrescentar informações necessárias à retratação. No Portal da UERJ, as alterações e retratações serão publicadas imediatamente. Na Plataforma Scielo, serão publicadas em rubrica especial no próximo número.

Periodicidade

A Revista Direito e Práxis é publicada trimestralmente (Março, Junho, Setembro e Dezembro).

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo.

Os trabalhos são licenciados sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Indexadores / Indexers

A Revista Direito e Práxis está indexada em importantes bases, portais e bibliotecas nacionais, regionais e internacionais:

Nacionais:

Biblioteca do Senado Federal, Biblioteca Nacional, Sumários.org, Diadorim – Ibict, Portal Periódicos CAPES, Diretório do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - SEER/Ibict.

Regionais:

Clase, Latindex, Redalyc, EBSCO Publishing / EBSCOHOST, SciELO.

Internacionais:

DOAJ, CrossRef, Cengage Learning, Journal Impact Factor, JournalTOCs, Library of Congress, OJS Journals List, Open Access Library, Serpha-Romeo, World Cat, Journals for Free, EZB, CityFactor, Web of Science.

Além disso, a revista é associada à ABEC - Associação Brasiliseira de Editores Científicos. 

Ética da Publicação e Declaração sobre más práticas / Publication Ethics and Malpractice Statement

[English version below]

Ética de Publicação e Declaração sobre más práticas

(baseada nas recomendações da Elsevier e melhores práticas, além das regras da comissão de ética da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ: http://www.sr2.uerj.br/sr2/coep/index.php?mod=regulamenta.htm)

A Revista Direito é Práxis se compromete com a garantia da ética e qualidade dos artigos publicados.

Espera-se de todas as partes envolvidas na publicação – autores, editores e pareceristas – o comportamento ético de acordo com os valores do campo científico.

Em particular,

Dos autores: autores devem apresentar uma discussão objetiva sobre o significado do trabalho de pesquisa, bem como detalhes suficientes e referências que permitam a replicação dos experimentos. Afirmações dotadas de fraude ou imprecisas constituem comportamento antiético e são inaceitáveis. Resenhas também devem ser objetivas, compreensivas e levar em conta o estado da arte de forma precisa. Os autores devem garantir que seu trabalho é inteiramente original, e que as citações de trabalhos de outros pares são adequadamente apresentadas. Plágio em todas as suas formas constitui comportamento antiético e é inaceitável. Igualmente, submeter o mesmo manuscrito para mais que uma revista ao mesmo tempo também constitui um comportamento antiético e é inaceitável. Autores não devem submeter artigos que descrevam substancialmente a mesma pesquisa para mais de um jornal. O autor responsável pela submissão deve garantir que há aceitação completa de todos os coautores sobre a versão final do artigo e de sua submissão para publicação.

Os autores devem também informar se os seus manuscritos já foram publicados como rascunhos ou versões iniciais em plataformas de pré-impressão (pré-print). Este tipo de publicação anterior não impede a publicação na revista , mas deve ser informada aos editores. 

Editores: editores devem avaliar manuscritos exclusivamente a partir de seu mérito acadêmico. Um editor não deve utilizar de informações não publicadas em sua própria pesquisa sem o consentimento expresso do autor. Editores devem tomar medidas razoáveis e responsivas no caso de reclamações em relação a um manuscrito submetido ou um artigo publicado. Para garantir a qualidade dos artigos e evitar casos de plágio ou falta de divulgação de publicações anteriores, todos os manuscritos são analisados pelos editores através de um software anti-plágio após a análise preliminar em desk review. 

Em caso de reclamações sobre má conduta, utilização de informações falsas ou publicação de dados coletados de forma incorreta e antitética, os editores entrarão imediatamente em contato com os autores, solicitando informações no prazo de uma semana. Este processo tem por objetivo garantir que todos os autores e reclamantes envolvidos sejam ouvidos. Os editores levarão a queixa e a informação fornecida pelos autores ao conselho editorial para decidir sobre o artigo e uma possível retirada da publicação. A decisão será comunicada a todos no prazo de uma semana e será também publicada como retratação no próximo número a seguir. 

Pareceristas: cada manuscrito recebido para avaliação deve ser tratado como documento confidencial. Informação privilegiada ou ideias obtidas por meio de peer review devem ser mantidas confidenciais e não podem ser utilizadas de forma a obter vantagem pessoal. Avaliações devem ser conduzidas de forma objetiva, e observações devem ser formuladas claramente com argumentos que às sustentem, de forma que os autores possam utiliza-las para aprimorar seus artigos. Se um revisor selecionado sentir-se não qualificado para realizar a avaliação ou souber que não poderá realiza-la deve comunicar prontamente ao editor. Avaliadores não devem aceitar analisar manuscritos com os quais eles possuam qualquer conflito de interesses resultado de relações competitivas, colaborativas, ou relações de outro caráter.

 

 

Publication Ethics and Publication Malpractice Statement

(based on Elsevier recommendations, COPE's Best Practice Guidelines for Journal Editors, Brazilian rules for research with human participants)

Law and Praxis Journal is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles.

In conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Authors, Editors and Reviewers.

In particular,

Authors: Authors should present an objective discussion of the significance of research work as well as sufficient detail and references to permit others to replicate the experiments. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable. Review articles should also be objective, comprehensive, and portray accurate accounts of the state of the art. The authors should ensure that their work is entirely original and that, if the work and/or words of others have been used, this has been appropriately acknowledged. Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Submitting the same manuscript to more than one journal concurrently constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Authors should not submit articles describing essentially the same research to more than one journal. The corresponding author should ensure that there is a full consensus of all co-authors in approving the final version of the paper and its submission for publication. Authors must also fully disclosure if their manuscripts have been already published as drafts of first versions in pre-print platforms. This kind of former publication does not impede the publication in the Law and Praxis journal, but it has to be informed to the editors.

Editors: Editors should evaluate manuscripts exclusively on the basis of their academic merit. An editor must not use unpublished information in the editor's own research without the express written consent of the author. Editors should take reasonable responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted manuscript or published paper. In order to guarantee the quality of articles and avoid cases of plagiarism or lack of disclosure of former publications, all manuscripts are analysed through anti-plagiarism software by the editors after desk review.

In case of complaints about misconduct, use of false information, or publication of wrongfully and antithetical collected data, the editors will contact immediately the authors asking for information within a week. This process aims at guaranteeing that all involved authors and complainers are heard. The editors will take the complaint and information provided by the authors to the editorial board to decide about the article and a possible publication withdrawal. The decision will be communicated to the complainers and authors within a week and it will be also published as a retraction in the first coming issue.

 

Reviewers: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. Privileged information or ideas obtained through peer review must be kept confidential and not used for personal advantage. Reviews should be conducted objectively, and observations should be formulated clearly with supporting arguments, so that authors can use them for improving the paper. Any selected referee who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the editor and excuse himself from the review process. Reviewers should not consider manuscripts in which they have conflicts of interest resulting from competitive, collaborative, or other relationships or connections with any of the authors, companies, or institutions connected to the papers.

Tutorial de Submissão de Artigos / Tutorial for Submissions

Informações detalhadas para a submissão de artigos: http://bit.ly/1oKmRsb

Informações detalhadas sobre Equipe Editorial / Detailed information about Editorial Team

Lista disponível em: https://medium.com/@DireitoePraxis/lista-atualizada-trimestralmente-pela-equipe-da-d-p-ca19f38beb3f#.8pp9vhpu4

Sponsors

A revista agradece o apoio financeiro da agências de fomento abaixo:

• Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal Superior - CAPES
• Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ
• CEPED / UERJ