Lógicas de controle e marcos legais: a proteção no campo da infância e da adolescência

Abstract

A pesquisa teve como objetivo colocar em análise os sentidos de proteção, presentes nos documentos reguladores das políticas públicas, destinadas a crianças e adolescentes. Como suportes teórico-epistemológicos utilizamos a história como uma ferramenta de análise e as discussões sobre as relações de saber/poder, proposições trabalhadas por Michel Foucault, e o conceito de situação analisadora da análise institucional, na qual acontecimentos são tomados como disparadores que levam ao questionamento de verdades instituídas e de crenças engessadas. O encontro dessas linhas de pensamento com os documentos oficiais estudados possibilitou o levantamento de quatro analisadores: a afirmação da família como o lugar ideal para o cuidado de crianças e adolescentes (analisador família), as lógicas do controle e da vigilância presentes no contemporâneo (analisador controle), as teorias psicológicas do desenvolvimento atreladas à ideia de prevenção, risco e vulnerabilidade da infância (analisador teorias do desenvolvimento) e a força do discurso especialista (analisador especialismo). Para esse relato destacamos o analisador controle. A lógica presente nos discursos de proteção opera através de mecanismos de poder pautados nas noções de vulnerabilidade, risco e periculosidade, criando a necessidade de gestão e de controle de uma parcela específica da população.