Buscar

Resultado da pesquisa

• JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CRITÉRIOS PARA A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA

  Leonardo Longen do Nascimento, Feliciano Alcides Dias

  2022-06-04

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64961

• ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE

  Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.56063

• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS REGIDAS PELA LEI 13.105/2015

  Elias Marques de Medeiros Neto, Jefferson Patrik Germinari

  2020-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.50799

• O PRAZO PRESCRICIONAL DAS AÇÕES (PRETENSÕES) INDENIZATÓRIAS PROPOSTAS CONTRA O PODER PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

  Leonardo Oliveira Soares

  2016-01-11

• ACESSO AO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO DERIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

  Daniel Secches S. Leite, DANIEL Secches Silva LEITE

  2025-04-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2025.74101

• O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS

  Leonardo Oliveira Soares

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26606

• AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Débora Carvalho Fioratto

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.26602

• A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito

  Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.22547

• AUTO-INCRIMINAÇÃO E ILICITUDE NA OBTENÇÃO DA PROVA – A LIMITAÇÃO DO PODER

  Leonardo Costa de Paula

  2016-02-18

• TUTELA DE URGÊNCIA E SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO: BREVE ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP 765.105/TO

  Cristiano de Oliveira

  2016-01-18