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| v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo |
Resumo
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Vinicius Gomes de Vasconcellos |
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| v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 |
FACING UP TO MULTINATIONALCOMPLEX LITIGATION IN THE UNITED STATES |
Resumo
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Angel Oquendo |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
O USO DOS PRECEDENTES NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALDO DWORKIN |
Resumo
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Anna Flávia Magalhães de Caux Barros, Fábio Roque Abreu Nogueira |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
CONTRADITÓRIO, COOPERAÇÃO E PRECEDENTE: A AMPLIAÇÃO DO DIÁLOGO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Pablo Freire Romão, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RECUOS |
Resumo
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Elaine Harzheim Macedo, Volgane Oliveira Carvalho |
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| v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV |
CÓDIGO MODELO DE COOPERAÇÃO INTERJURISDICIONAL PARA IBEROAMÉRICA |
Resumo
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Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
BARGANHA NO PROCESSO PENAL ITALIANO: ANÁLISE CRÍTICA DO PATTEGGIAMENTO E DAS ALTERNATIVAS PROCEDIMENTAIS NA JUSTIÇA CRIMINAL |
Resumo
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Vinícius Gomes de Vasconcellos, Bruna Capparelli |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS CONCRETOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
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Humberto Dalla, Tatiana Machado Alves |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
DA EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CONTRA ATO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO PÚBLICA |
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Flavio Augusto de Castro Barboza |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
AS PRINCIPAIS QUESTÕES RELACIONADAS ÀS ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADOS: UMA ANÁLISE ATUAL E CRÍTICA |
Resumo
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Carolina Tupinambá, Mariana Ferradeira |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
ORIGINALIDADE COMO CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO |
Resumo
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Afrânio Silva Jardim |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A DEFINIÇÃO DE REGRAS DE PROCESSO E PROCEDIMENTO E A ADI 4414/AL |
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Lucas Lopes Dória Ferreira |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A GARANTIA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
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Marcella Alves Mascarenhas Nardelli |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
NOTAS SOBRE A INTERDIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
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Leonardo Faria Schenk |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
COMENTÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Flávia Pereira Hill |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
QUELS LIEUX POUR LA MÉDIATION CIVILE EN EUROPE? |
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Evelyne Serverin |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A PARTIR DE QUANDO INCIDE A MULTA DE 10% DO ART 475-J? ANOTAÇÃO SOBRE A SÚMULA N 517 DO STJ |
Resumo
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Felipe Scalabrin |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
CONTRADITÓRIO EFETIVO |
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Leonardo Greco |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
TEORIA DA CAUSA MADURA E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
TUTELA ANTECIPADA, TUTELA CAUTELAR E TUTELA DA EVIDÊNCIA COMO ESPÉCIES DE TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Igor Raatz, Natascha Anchieta |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
RESENHA DA OBRA A TEORIA DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL |
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Flavio Mirza |
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| v. 13, n. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII |
O HABEAS CORPUS NA PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO |
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Afrânio Silva Jardim |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
O NOVO SISTEMA RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÕES PROFERIDAS POR MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU |
Resumo
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Ronaldo Pimenta Mendes, Deivison Resende Monteiro |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO |
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Afrânio Silva Jardim |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
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Débora Carvalho Fioratto |
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