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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO |
Resumo
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Rafael de Oliveira Costa, Pérsio Ricardo Perrella Scarabel |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDÊNCIA E VETORES DA GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIA |
Resumo
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Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Sandro Lúcio Dezan |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE |
Resumo
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Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
GESTÃO DE CONFLITOS MEDIADA NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU E SEU REFLEXO INTERNO: ESTADO DA QUESTÃO E ESTRATÉGIAS DE MELHORA |
Resumo
PDF (Español (España))
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Belén Hernández Moura |
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| v. 19, n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2 |
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo |
Resumo
PDF
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Vinicius Gomes de Vasconcellos |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW |
Resumo
PDF (English)
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Ángel R. Oquendo |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI No 13.994/20 E O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: AUDIÊNCIAS NÃO PRESENCIAIS (VIRTUAIS) DE CONCILIAÇÃO |
Resumo
PDF
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Marco Aurélio Serau Junior, Alberto Luiz Hanemann Bastos |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
NOVAS TENDÊNCIAS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMPLEXOS EM UM CONTEXTO EUROPEU GLOBALIZADO |
Resumo
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Federico Bueno de Mata |
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| v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 |
FACING UP TO MULTINATIONALCOMPLEX LITIGATION IN THE UNITED STATES |
Resumo
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Angel Oquendo |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO |
Resumo
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Afrânio Silva Jardim |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RECUOS |
Resumo
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Elaine Harzheim Macedo, Volgane Oliveira Carvalho |
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| v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV |
CÓDIGO MODELO DE COOPERAÇÃO INTERJURISDICIONAL PARA IBEROAMÉRICA |
Resumo
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Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
ORIGINALIDADE COMO CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO |
Resumo
PDF
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Afrânio Silva Jardim |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A GARANTIA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Marcella Alves Mascarenhas Nardelli |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
QUELS LIEUX POUR LA MÉDIATION CIVILE EN EUROPE? |
Resumo
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Evelyne Serverin |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
TUTELA ANTECIPADA, TUTELA CAUTELAR E TUTELA DA EVIDÊNCIA COMO ESPÉCIES DE TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Igor Raatz, Natascha Anchieta |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
BARGANHA NO PROCESSO PENAL ITALIANO: ANÁLISE CRÍTICA DO PATTEGGIAMENTO E DAS ALTERNATIVAS PROCEDIMENTAIS NA JUSTIÇA CRIMINAL |
Resumo
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Vinícius Gomes de Vasconcellos, Bruna Capparelli |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
CONTRADITÓRIO, COOPERAÇÃO E PRECEDENTE: A AMPLIAÇÃO DO DIÁLOGO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Pablo Freire Romão, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A PARTIR DE QUANDO INCIDE A MULTA DE 10% DO ART 475-J? ANOTAÇÃO SOBRE A SÚMULA N 517 DO STJ |
Resumo
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Felipe Scalabrin |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A DEFINIÇÃO DE REGRAS DE PROCESSO E PROCEDIMENTO E A ADI 4414/AL |
Resumo
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Lucas Lopes Dória Ferreira |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
TEORIA DA CAUSA MADURA E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Alex Maia Esmeraldo de Oliveira |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
DA EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CONTRA ATO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO PÚBLICA |
Resumo
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Flavio Augusto de Castro Barboza |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
A COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS CONCRETOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO |
Resumo
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Humberto Dalla, Tatiana Machado Alves |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
CONTRADITÓRIO EFETIVO |
Resumo
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Leonardo Greco |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
AS PRINCIPAIS QUESTÕES RELACIONADAS ÀS ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADOS: UMA ANÁLISE ATUAL E CRÍTICA |
Resumo
PDF
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Carolina Tupinambá, Mariana Ferradeira |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
O NOVO SISTEMA RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÕES PROFERIDAS POR MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU |
Resumo
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Ronaldo Pimenta Mendes, Deivison Resende Monteiro |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
RESENHA DA OBRA A TEORIA DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Flavio Mirza |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
NOTAS SOBRE A INTERDIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 |
Resumo
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Leonardo Faria Schenk |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
COMENTÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
PDF
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Flávia Pereira Hill |
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| v. 13, n. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII |
O HABEAS CORPUS NA PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO |
Resumo
PDF
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Afrânio Silva Jardim |
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| v. 15, n. 15 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 15 |
O USO DOS PRECEDENTES NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALDO DWORKIN |
Resumo
PDF
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Anna Flávia Magalhães de Caux Barros, Fábio Roque Abreu Nogueira |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
EM DEFESA DA APLICAÇÃO HORIZONTAL DA CLÁUSULA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL |
Resumo
PDF (English)
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João Paulo Lordelo Tavares |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Débora Carvalho Fioratto |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
O JUÍZO DE PRELIBAÇÃO NA FASE HOMOLOGATÓRIA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: CONTROLE A PARTIR DAS BALIZAS FIXADAS NO ART. 3º-B, § 4º, DA LEI Nº 12.850/2013 |
Resumo
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Francisco Tojal Dantas Matos, Mariana Madera Nunes, Vinicius Gomes de Vasconcellos |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
SUSTENTABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO LESTE NÓRDICO |
Resumo
PDF (English)
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Laura Ervo |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
OS MOMENTOS DA AÇÃO E AS SITUAÇÕES JURÍDICAS NO PROCESSO: UMA PROPOSTA DE CONVERGÊNCIA DAS TEORIAS DE GREGORIO ROBLES E JAMES GOLDSCHMIDT |
Resumo
PDF
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Mantovanni Colares Cavalcante |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
DIREITO PROCESSUAL, SUAS FONTES E O DESAFIO DA SIMPLICIDADE |
Resumo
PDF (Español (España))
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Ignacio Soba Bracesco |
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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
Resumo
PDF
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Guilherme Luis Quaresma Batista Santos |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTES |
Resumo
PDF
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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
O CAMINHO SUL-AMERICANO: INTEGRAÇÃO SUB-REGIONAL SOB ALBA E UNASUL E RESOLUÇÃO INTERNACIONAL DE CONTROVÉRSIAS |
Resumo
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Manuel A. Gómez |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A NECESSIDADE DE CONFISSÃO COMO REQUISITO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E AS REPERCUSSÕES PRODUZIDAS NO PROCESSO PENAL E NAS DEMAIS ESFERAS DO DIREITO |
Resumo
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Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares, Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS |
Resumo
PDF
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Afrânio Silva Jardim |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Patrícia Mendanha Dias |
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| v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 |
O DIREITO PROCESSUAL COMPARADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO |
Resumo
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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes |
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| v. 13, n. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII |
O Advogado |
Resumo
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Paulo Cezar Pinheiro Carneiro |
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| v. 11, n. 11 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XI |
MEDIAZIONE CIVILE E COMMERCIALE IN ITALIA AL 31.12.2011 |
Resumo
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Giovanni Matteucci |
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| v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX |
EFETIVIDADE NO PROCESSO ANTIEXACIONAL: A PERSECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO COLETIVA DO DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO |
Resumo
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Juliana Peralva Domingues |
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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
Resumo
PDF
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Humberto Dalla |
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| v. 13, n. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII |
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL |
Resumo
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Marcelo Muratori |
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| v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV |
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV |
Resumo
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Humberto Dalla |
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