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Resultado da pesquisa

• DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL

  Luis Alberto Reichelt, Camila Victorazzi Martta, Alan Jece Baltazar

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64392

• A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL

  Tatiana Paula da Cruz, TATIANA PAULA DA CRUZ

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.52896

• A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS EM MÁTÉRIA DE PROCEDIMENTO (art. 24, XI, da CF): PONTO DE PARTIDA PARA A RELEITURA DE ALGUNS PROBLEMAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM TEMPO DE NOVO CPC

  Fernando da Fonseca Gajardoni

  2016-01-28

• A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, COMPETÊNCIA, E PRONUNCIAMENTO QUE A DECRETA

  Rodrigo Reis Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54213

• DO (DES)CABIMENTO DO IRDR EM AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIAS E RECURSAIS ORDINÁRIAS NO STF E NO STJ

  Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim

  2021-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.63037

• LIMITE TERRITORIAL E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP

  Rodrigo Fux, Pedro Felipe de Oliveira Santos

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62272

• JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL

  Arthur Künzel Salomão, Marco Antonio dos Santos Rodrigues

  2021-09-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62254

• A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015

  Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.59571

• OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar

  2021-05-03

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.57066

• Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.

  Gustavo Silva Alves

  2016-12-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2016.20088

• FUNDAMENTOS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

  Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

  2020-09-01

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.54210

• A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS

  Vinicius Silva Lemos

  2020-05-07

  DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2020.46226

• COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL FUNDADA EM TRATADOS INTERNACIONAIS

  Odilon Romano Neto

  2016-06-05

• ASPECTOS DA ELEIÇÃO DE FORO INTERNACIONAL

  Rafael Barud Casqueira Pimenta

  2016-03-25