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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta. |
Resumo
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Gustavo Silva Alves |
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| v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL |
Resumo
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Tatiana Paula da Cruz, TATIANA PAULA DA CRUZ |
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| v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
Resumo
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL |
Resumo
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Luis Alberto Reichelt, Camila Victorazzi Martta, Alan Jece Baltazar |
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| v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
FUNDAMENTOS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL |
Resumo
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Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão |
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| v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015 |
Resumo
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Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli |
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| v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III |
ASPECTOS DA ELEIÇÃO DE FORO INTERNACIONAL |
Resumo
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Rafael Barud Casqueira Pimenta |
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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
LIMITE TERRITORIAL E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP |
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Rodrigo Fux, Pedro Felipe de Oliveira Santos |
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| v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V |
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL FUNDADA EM TRATADOS INTERNACIONAIS |
Resumo
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Odilon Romano Neto |
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| v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, COMPETÊNCIA, E PRONUNCIAMENTO QUE A DECRETA |
Resumo
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Rodrigo Reis Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
DO (DES)CABIMENTO DO IRDR EM AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIAS E RECURSAIS ORDINÁRIAS NO STF E NO STJ |
Resumo
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Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim |
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| v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 |
A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS |
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Vinicius Silva Lemos |
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| v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS EM MÁTÉRIA DE PROCEDIMENTO (art. 24, XI, da CF): PONTO DE PARTIDA PARA A RELEITURA DE ALGUNS PROBLEMAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM TEMPO DE NOVO CPC |
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Fernando da Fonseca Gajardoni |
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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL |
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Arthur Künzel Salomão, Marco Antonio dos Santos Rodrigues |
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