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Found 14 items.
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL
Luis Alberto Reichelt, Camila Victorazzi Martta, Alan Jece Baltazar
2021-12-31
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL
Tatiana Paula da Cruz, TATIANA PAULA DA CRUZ
2020-09-01
A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS EM MÁTÉRIA DE PROCEDIMENTO (art. 24, XI, da CF): PONTO DE PARTIDA PARA A RELEITURA DE ALGUNS PROBLEMAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM TEMPO DE NOVO CPC
Fernando da Fonseca Gajardoni
2016-01-28
A DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, COMPETÊNCIA, E PRONUNCIAMENTO QUE A DECRETA
Rodrigo Reis Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves
2020-09-01
DO (DES)CABIMENTO DO IRDR EM AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIAS E RECURSAIS ORDINÁRIAS NO STF E NO STJ
Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
2021-12-31
LIMITE TERRITORIAL E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP
Rodrigo Fux, Pedro Felipe de Oliveira Santos
2021-09-09
JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL
Arthur Künzel Salomão, Marco Antonio dos Santos Rodrigues
2021-09-09
A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015
Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli
2021-05-03
OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar
2021-05-03
Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.
Gustavo Silva Alves
2016-12-15
FUNDAMENTOS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
2020-09-01
A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS
Vinicius Silva Lemos
2020-05-07
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL FUNDADA EM TRATADOS INTERNACIONAIS
Odilon Romano Neto
2016-06-05
ASPECTOS DA ELEIÇÃO DE FORO INTERNACIONAL
Rafael Barud Casqueira Pimenta
2016-03-25
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