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Resultado da pesquisa

• A CONCESSÃO DE TUTELA INIBITÓRIA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO

  ANA PAULA PINA GAIO

  2015-01-19

• GARANTISMO NO PROCESSO PENAL :BREVE E PARCIAL REFLEXÃO

  Afranio Silva Jardim

  2015-01-19

• Resenha do livro MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

  Marco Antonio dos Santos Rodrigues

  2014-07-16

• Resenha do livro RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2014, 354 p.

  Marcela Kohbach de Faria

  2014-07-16

• TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: CRÍTICAS E PROPOSTAS DE REFORMA PARA A RESTITUIÇÃO DE SUA FUNÇÃO DE GARANTIA NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

  Vinicius Gomes de Vasconcellos, Caíque Ribeiro Galícia

  2014-07-16

• ESTUDO ACERCA DA AÇÃO NO PROCESSO CIVIL: TEORIAS E CONDIÇÕES

  Victor Ribeiro Travain

  2014-07-16

• COMPETÊNCIA INTERNACIONAL: AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Vanessa de Oliveira Bernardi

  2014-07-16

• PROVA RELEVANTE X “COGNIÇÃO SUFICIENTE”: DA NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DE CONCEITOS EM MATÉRIA PROBATÓRIA PARA A EMERSÃO DO CONTRADITÓRIO COMO INFLUÊNCIA

  Stela Tannure Leal

  2014-07-16

• UMA PERSPECTIVA COMPARADA DA CRISE NA JUSTIÇA CIVIL E DOS SEUS POSSÍVEIS REMÉDIOS

  Sergio Chiarloni

  2014-07-16

• HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL

  Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

  2014-07-15

• AUTONOMIA PRIVADA E PROCESSO CIVIL: OS ACORDOS PROCESSUAIS

  Remo Caponi

  2014-07-15

• CONVENÇÕES DISCIPLINADORAS DO PROCESSO JUDICIAL

  Pedro Gomes de Queiroz

  2014-07-15

• O Advogado

  Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

  2014-07-15

• CIVIL LAW E COMMON LAW: ASPECTOS HISTÓRICOS

  Natascha Silva Anchieta

  2014-07-15

• VERDADE NEGOCIADA?

  Michele Taruffo

  2014-07-16

• A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL

  Marcelo Muratori

  2014-07-15

• CONTRADITÓRIO E COGNIÇÃO SUMÁRIA

  Leonardo Faria Schenk

  2014-07-15

• A REFORMA DO DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO- ANTEPROJETO DO GRUPO DE PESQUISA “OBSERVATÓRIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS” DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  Leonardo Greco

  2014-07-15

• ACESSO À JUSTIÇA NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO DOMINADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS

  Juliano Oliveira Brandis, Luciano da Costa Arnha Maia, Bruna Vieira Barbosa, Daniel Nogueira de Souza Sobral, Julia Esteves Abreu, Luciana Belo Soares, Maudyr Vaz Ribeiro, Rafael Cabral Santos, Raphaella Camargo da Cunha Gomes

  2014-07-15

• JURISDIÇÃO TERRITORIAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E DE FORO NO BRASIL

  José Tesheiner

  2014-07-15

• AS MEDIDAS ESTRUTURANTES E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Humberto Dalla, Victor Augusto Passos Villani Côrtes

  2014-07-15

• A MUTATIO LIBELI NA REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA: UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL

  Fernando Laércio Alves da Silva

  2014-07-15

• O PROCEDIMENTO PENAL FALIMENTAR SOB O CRIVO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO JUÍZO COMPETENTE PARA RECEBIMENTO DA PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.101/2005

  Eduardo Teixeira Araújo

  2014-07-15

• LA DISCOVERY ANGLO-AMERICANA: UN INSOSPETTATO TRAPIANTO DAL PROCESSO ROMANO-CANONICO

  Chiara Besso Marcheis

  2014-07-15

• O CONTRADITÓRIO (OU A SUA AUSÊNCIA) NO MUSTERVERFAHREN BRASILEIRO

  Caroline Gaudio Rezende

  2014-07-15