O CABIMENTO DAS CHAMADAS DEFESAS HETEROTÓPICAS DO EXECUTADO
Palavras-chave:
Direito Processual Civil. Execução. Defesa do executado. Defesa heterotópica. Cabimento.Resumo
RESUMO: Este estudo aborda tanto descritiva quanto criticamente o tema da defesa heterotópica, principalmente no tocante ao seu cabimento. Busca-se uma reflexão do instituto a partir das garantias constitucionais do devido processo legal, do direito de ação e do contraditório, sem deixar de lado a importância fundamental do princípio da duração razoável do processo.
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