O PROCESSO COLETIVO E O ACESSO À JUSTIÇA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Antônio Gomes de Vasconcelos Universidade Federal de Minas Gerais
  • Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Universidade Federal de Minas Gerais
  • Alana Lúcio de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Acesso à Justiça- Processo Coletivo- Interesse Público.

Resumo

RESUMO: Em essência, o processo coletivo ostenta caráter de interesse público, porquanto, consubstancia-se em respeitável instrumento de participação política da sociedade na gestão pública e na construção do bem comum. Dados seus contornos, sobrepõe-se ao processo individual, em importância, por assegurar o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, realizando direitos fundamentais na perspectiva do Estado Democrático de Direito.

 

PALAVRAS-CHAVE: Acesso à Justiça- Processo Coletivo- Interesse Público.

Biografia do Autor

Antônio Gomes de Vasconcelos, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), Especialista em Direito Público pela FDMM (1989), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987), Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1978). Atualmente é professor adjunto da UFMG e juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de BH - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), Professora associada da UFMG. Vice Diretora da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG

Alana Lúcio de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procuradora do Estado de Minas Gerais.

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Publicado

2013-12-26

Como Citar

Vasconcelos, A. G. de, Thibau, T. C. S. B., & Oliveira, A. L. de. (2013). O PROCESSO COLETIVO E O ACESSO À JUSTIÇA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 12(12). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8672

Edição

v. 12 n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII

Seção

Artigos

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