O CAMINHO SUL-AMERICANO: INTEGRAÇÃO SUB-REGIONAL SOB ALBA E UNASUL E RESOLUÇÃO INTERNACIONAL DE CONTROVÉRSIAS
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.67841Palavras-chave:
América Latina, Integração sub-regional, UNASUL, Resolução Internacional de Controvérsias, ALBAResumo
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão e ao crescimento da ALBA. Este artigo também explica como a forte dependência do apoio da Venezuela foi prejudicial para a ALBA, que foi afetada negativamente pela crise enfrentada pelo país latino-americano. Em contraste com o caso da ALBA, este artigo discute a ascensão da UNASUL como um esforço coletivo e os esforços de seus membros para criar um marco regional que inclui uma nova proposta de um Centro de Solução Consensual de Controvérsias de Investimentos. A metodologia adotada é a de análise qualitativa das informações obtidas em bibliografia específica. Na parte final, conclui-se que os dois esforços mais recentes de integração regional na América Latina, representados pela ALBA e pela UNASUL, foram além dos acordos econômicos tradicionais para um empreendimento mais abrangente, que atende a outras questões sociais e políticas de interesse comum dos Estados membros. No entanto, no caso da ALBA, a dependência excessiva do apoio financeiro e político da Venezuela foi a força motriz por trás dela e também o principal obstáculo para seu desenvolvimento. No caso da UNASUL, a situação parece ser um pouco diferente e a estrutura mais estável. Será necessário esperar o lançamento do Centro de Solução de Controvérsias sobre Investimentos, que se propõe a oferecer uma alternativa ao atual mecanismo patrocinado pelo Banco Mundial para avaliar se o esforço valeu a pena para os estados membros, seus cidadãos e os investidores estrangeiros que fazem negócios com esses estados.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todos os artigos publicados na Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) (Departamento de Direito Processual, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) são licenciados por meio de uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
Os autores retêm os direitos autorais de seu artigo e concordam em licenciar seu trabalho com a licença CC BY 4.0, aceitando assim os termos e condições específicos desta licença disponíveis no seguinte website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.
- Os autores concedem à REDP o direito de primeira publicação, de se identificar como publicadora original do trabalho e concedem à revista uma licença de direitos não exclusivos para utilizar o trabalho das seguintes formas: Reproduzir, vender e distribuir cópias eletrônicas ou impressas do manuscrito como um todo, de partes específicas do manuscrito e de suas traduções para qualquer idioma;
- O uso do artigo por terceiros é livre, contanto que a integridade da publicação seja mantida e seus autores originais, periódico de primeira publicação e detalhes de citação sejam identificados.
Dentro dos termos da licença, os autores podem entrar em acordos contratuais adicionais separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho na revista.
Copyright and Licensing
All articles published in the Procedural Law Electronic Review (REDP) (Department of Procedural Law, State University of Rio de Janeiro, Brazil) are licensed under a Creative Commons License - Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
- Authors retain copyright to their article and agree to license their work under the CC BY 4.0 license, thereby accepting the specific terms and conditions of this license available at the following website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ legal code.
- Authors grant REDP the right of first publication, to identify itself as the original publisher of the work, and grant the journal a non-exclusive license to use the work in the following ways: Reproduce, sell and distribute electronic or printed copies of the manuscript as a whole, of specific parts of the manuscript and its translations into any language;
- Use of the article by third parties is free, as long as the integrity of the publication is maintained and its original authors, first publication journal, and citation details are identified.
Within the terms of the license, authors may enter into separate additional contractual agreements for the non-exclusive distribution of the published version of the work in the journal.
