PLEA BARGAINING DEMOCRÁTICO? DA TORTURA AO DEVIDO PROCESSO INQUISITORIAL NEGOCIAL

Autores

  • Juan Marcel Montiel Santander Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS
  • Lívia do Amaral e Silva Linck Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.64389

Palavras-chave:

Plea bargaining, tortura, processo penal, sistema inquisitório

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da voluntariedade à uma confissão de culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ponto a voluntariedade toma lugar de destaque no procedimento penal, de modo a poder ver para além do que se possa tentar regulamentar, e se há, realmente, a possibilidade de existência de uma garantia contra condenações errôneas, ou literalmente esta construção já trabalha com a aceitação de um nível alto (bem alto) de condenações errôneas. Assim, nessa busca pela penalização obscena, utiliza-se da obra “Discurso da servidão voluntária”, no qual La Boétie com maestria expõe sobre esse antinatural desejo de servidão do homem, que parece trazer importantes reflexões desse notável avanço do plea bargaining pelo mundo, sem resistências, e segundo, para desconstruir qualquer perspectiva que o instituto ofereça qualquer sinal de desejo de confissão no processo, mas sim, unicamente a construção sistêmica em maior ou menor grau de coerção em um espaço que deveria aspirar democracia.

Biografia do Autor

Juan Marcel Montiel Santander, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUCRS), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2018). PósGraduado em Direito Empresarial e dos Negócios na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Porto Alegre/RS. E-mail: juanmm5@outlook.com.

Lívia do Amaral e Silva Linck, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Doutoranda em História da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUCRS), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS. E-mail: livialinck@hotmail.com.

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Publicado

2021-12-31

Como Citar

SANTANDER, Juan Marcel Montiel; LINCK, Lívia do Amaral e Silva. PLEA BARGAINING DEMOCRÁTICO? DA TORTURA AO DEVIDO PROCESSO INQUISITORIAL NEGOCIAL. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, 2021. DOI: 10.12957/redp.2022.64389. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/64389. Acesso em: 3 jul. 2025.

Edição

v. 23 n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1

Seção

Artigos

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