A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ

Autores

  • Ygor Pierry Piemonte Ditão Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.61619

Palavras-chave:

precedente, Processo Civil, Agravo de Instrumento, jurisprudência, superação

Resumo

O presente artigo investiga o papel do precedente e do agravo de instrumento no Direito Brasileiro para, então, conjugando ambos os institutos, analisar o Tema 988 do STJ à luz da função social dos precedentes e da evolução histórica do agravo. Apontam-se as inconsistências teóricas por trás da decisão em comento com base nos valores constitucionais e infraconstitucionais que guarnecem a ciência processual contemporânea. Conclui-se, ao final, que a tese firmada sobre Tema 988 do STJ necessita ser superada.

Biografia do Autor

Ygor Pierry Piemonte Ditão, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

Doutorando e Mestre em Direito Internacional pelo PROLAM/USP, Especialista em Direito Processual Civil pela ESA/OAB/SP, Especialista em Direito Civil pela UNIP/SP, Professor na Universidade Paulista e Advogado.

Downloads

Publicado

2021-12-31

Como Citar

DITÃO, Ygor Pierry Piemonte. A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, 2021. DOI: 10.12957/redp.2022.61619. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/61619. Acesso em: 8 fev. 2025.