A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ

Ygor Pierry Piemonte Ditão

Resumo


O presente artigo investiga o papel do precedente e do agravo de instrumento no Direito Brasileiro para, então, conjugando ambos os institutos, analisar o Tema 988 do STJ à luz da função social dos precedentes e da evolução histórica do agravo. Apontam-se as inconsistências teóricas por trás da decisão em comento com base nos valores constitucionais e infraconstitucionais que guarnecem a ciência processual contemporânea. Conclui-se, ao final, que a tese firmada sobre Tema 988 do STJ necessita ser superada.


Palavras-chave


precedente; Processo Civil; Agravo de Instrumento; jurisprudência; superação

Texto completo:

PDF


DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.61619

Bookmark and Share


Direitos autorais 2021 Ygor Pierry Piemonte Ditão

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). e-ISSN: 1982-7636

 

Campus Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar

Bloco F, sala 7123. Rio de Janeiro/RJ. Brasil

Telefones: (21) 2334-0072 ou 2334-0312. E-mail: fhrevistaprocessual@gmail.com