ARBITRAGEM E ABUSO DO PROCESSO: ANÁLISE DE COMPORTAMENTOS ABUSIVOS NA FASE PRÉ-ARBITRAL

Silvano Flumignan

Resumo


O trabalho aborda a teoria do abuso do processo para a arbitragem na fase pré-arbitral. O texto é dividido em quatro partes. Na primeira, é exposta a teoria do abuso do processo e como ela é aplicável à arbitragem. A segunda parte analisa a arbitragem como negócio jurídico. A terceira parte abordará as fases da arbitragem e os comportamentos abusivos mais recorrentes na fase pré-arbitral. Na última parte, serão analisadas as consequências desses atos.


Palavras-chave


arbitragem; negócio jurídico; abuso de direito; abuso do processo; processo civil

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60842



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