STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA: CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.60529Palavras-chave:
Standards probatórios, verdade, mandado de segurança, racionalidadeResumo
Neste trabalho, será analisada a importância dos standards probatórios e sua contribuição com a racionalidade e objetividade das decisões judiciais. Serão verificados critérios para formação de um standard de prova e a necessária contextualização deste critério com aspectos metodológicos, epistemológicos, jurídicos e políticos. Buscar-se-á, de modo mais objetivo, analisar os standards exigidos no mandado de segurança, dada sua peculiaridade procedimental e probatória. Debate-se, também, os critérios e padrões na busca pela verdade no processo e em que ponto fatores não-epistemológicos” influenciam na busca pela verdade no processo.
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