Standards probatórios no mandado de segurança – critérios para apreciação da verdade

Rafael Diogo Lemos, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

Resumo


Neste trabalho, será analisada a importância dos standards probatórios e sua contribuição com a racionalidade e objetividade das decisões judiciais. Serão verificados critérios para formação de um standard de prova e a necessária contextualização deste critério com aspectos metodológicos, epistemológicos, jurídicos e políticos. Buscar-se-á, de modo mais objetivo, analisar os standards exigidos no mandado de segurança, dada sua peculiaridade procedimental e probatória. Debate-se, também, os critérios e padrões na busca pela verdade no processo e em que ponto fatores não-epistemológicos” influenciam na busca pela verdade no processo. 


Palavras-chave


Standards probatórios; verdade; mandado de segurança; racionalidade.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60529



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