DESVELANDO A INQUISITORIEDADE CORDIAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO MODELO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

Jordi Othon Angelo

Resumo


Se, campo dogmático processual penal, a discussão teórica acerca dos modelos processuais é inequívoca e corrente, no “novo” campo processual previdenciário, tal discussão ainda é incipiente e pouco estimulada pela doutrina. Tendo em vista essa lacuna teórica, elaboramos este artigo, cujo objetivo é analisar o tratamento dado pela doutrina de direito processual previdenciário aos temas da construção de verdades e da gestão das provas, e buscamos responder à seguinte pergunta-síntese: o processo previdenciário é inquisitório ou acusatório? A fim de alcançar o objetivo proposto e de responder à pergunta de pesquisa, utilizamos como estratégia metodológica a análise documental de manuais técnico-jurídicos de direito processual previdenciário, que, aqui, são tomados como objeto material de análise. Ademais, cotejamos esse material com as doutrinas processuais cível e penal e com diversas pesquisas empíricas socioantropológicas realizadas nas instituições judiciais brasileiras. Com a investigação, demonstrou-se que o modelo processual insculpido na doutrina processual previdenciária analisada é manifestamente inquisitório. Concluiu-se, por fim, que esse modelo de processo alinha o discurso formal do direito ao discurso benevolente e caridoso de “proteção" dos “hipossuficientes”, contribuindo para a reprodução do que chamamos de inquisitoriedade cordial nas práticas processuais previdenciárias.

Palavras-chave


processo previdenciário; construção de verdades; gestão de provas; pobreza; inquisitoriedade

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.60379



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