OBJEÇÕES DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA AO MINIMALISMO JUDICIAL: um estudo crítico à luz da teoria neoinstitucionalista do processo

Bruno Paiva Bernardes

Resumo


O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e adotada como marco teórico principal para as objeções à concepção de Sunstein neste escrito. Desse modo, o objetivo do artigo é investigar a compatibilidade do minimalismo judicial à processualidade democrática preconizada pela teoria neoinstitucionalista do processo. A pesquisa se dá no modelo hermenêutico e tem como raciocínios predominantes o dialético e o hipotético-dedutivo. É de perspectiva interdisciplinar, pois combina Filosofia, Teoria do Direito, Hermenêutica e Direito Processual, tendo sido desenvolvida mediante pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, tendo como fontes secundárias as principais obras de Cass Sunstein e de Rosemiro Pereira Leal atinentes às temáticas.

Palavras-chave


Minimalismo judicial; Cass Sunstein; Teoria neoinstitucionalista do processo; Rosemiro Pereira Leal. Processualidade democrática

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.59468



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